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19/11/2009 - 16h55

Presidente da Itália demonstra satisfação por parecer do STF sobre extradição de Battisti

ANSA
SMIRNE, 19 NOV (ANSA) - O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, demonstrou hoje ter ficado satisfeito com o parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à extradição do ex-militante de esquerda Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país.

"É uma decisão importante. Uma decisão diferente teria resultado em um julgamento absolutamente negativo sobre o sistema judiciário e penitenciário italiano", observou.

Segundo ele, "sobre este caso, a magistratura italiana tinha os argumentos necessários" para convencer o STF de que Battisti devia ser extraditado. O chefe de Estado lembrou que a sentença italiana sobre o ex-militante "passou também pelo exame da Corte de Justiça Europeia".

Para Napolitano, negar a extradição teria sido também "um duro golpe, uma injustiça em relação aos familiares das vítimas dos homicídios e atos de terror realizados pelo senhor Battisti".

Ex-membro do grupo de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti está preso no Brasil desde 2007 e recebeu, no início deste ano, o status de refugiado político do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Na Itália, ele foi condenado à prisão perpétua devido a quatro homicídios ocorridos no fim da década de 1970, quando militava no PAC.

"É preciso Justiça para quem sofreu torturas, para as vítimas", afirmou Napolitano. Ele ressaltou ainda que o "sistema penitenciário [italiano] toma todos os cuidados sobre as condições de saúde dos condenados que devem cumprir suas penas encarcerados".

Ontem, na terceira e última audiência dedicada ao caso, após recomendar a extradição, o STF optou por deixar o pronunciamento final a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá autonomia para ratificar ou não o parecer dos magistrados.

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