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15/12/2009 - 17h45

Presidente mexicano propõe reformas para enxugar Congresso e instituir 2º turno

ANSA
CIDADE DO MÉXICO, 15 DEZ (ANSA) - O presidente do México, Felipe Calderón, propôs hoje a realização de uma série de reformas políticas que, entre outras mudanças, instituiria o segundo turno em disputas presidenciais, introduziria a reeleição para parlamentares e reduziria o número de assentos no Congresso.

Em uma mensagem transmitida em cadeia nacional de rádio e TV, o mandatário sugeriu diminuir de 128 para 96 a quantidade de vagas no Senado -- sendo três por Estado, e não mais quatro -- e de 500 para 400 na Câmara dos Deputados, com 240 eleitos diretamente e 160, proporcionalmente.

Segundo Calderón, as reformas, que devem ser encaminhadas ao Legislativo para discussão, têm como objetivo "dar aos cidadãos mais poder para decidir sobre a vida política do país", bem como "fortalecer e melhorar o sistema eleitoral".

"O país precisa de reformas profundas, que possam ir além dos interesses eleitorais dos partidos, já que os cidadãos não estão satisfeitos com a representação política e sentem uma enorme distância em relação a seus governantes e representantes", disse.

Caso o projeto seja aprovado, os deputados federais poderiam permanecer no cargo por até 12 anos, mediante reeleições consecutivas. Hoje, estes parlamentares cumprem mandatos de três anos, e os senadores, de seis.

Outro ponto importante é a realização do segundo turno em eleições presidenciais sempre que um candidato não atinja a maioria absoluta das preferências na primeira votação.

O próprio Calderón, membro do Partido Ação Nacional (PAN), foi eleito em 2006 por uma margem mínima de votos, inferior a 1%.

Seu adversário, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, do Partido da Revolução Democrática (PRD), alegou fraude e chegou a se autoproclamar "presidente legítimo do México".

A proposta de Calderón permitiria ainda a candidatos independentes participar de eleições e tornaria menos rígidas as regras para que partidos menores possam seguir exercendo suas atividades.

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