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09/02/2010 - 11h01

Para Anistia Internacional, ações da Itália sobre imigração desrespeitam direitos humanos

ANSA
ROMA, 9 FEV (ANSA) - A representação italiana da Anistia Internacional (AI) afirmou que as ações do país europeu em relação aos imigrantes dificultarão sua aprovação na 70ª sessão da Revisão Periódica Universal (UPR, na sigla em inglês) do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A reunião, iniciada ontem em Genebra, pretende avaliar a atuação humanitária de 60 países -- entre eles a Itália -- até o próximo dia 19. Este é o segundo encontro do grupo de trabalho da UPR, que já colocou sob estudo outras 52 nações. Espera-se que até dezembro de 2011 todos os 192 membros da ONU tenham sido avaliados.

"Na Itália há uma progressiva erosão dos direitos humanos, em particular nos confrontos com os imigrantes, minorias, solicitantes de asilo. Existem normas e práticas preocupantes", declarou Riccardo Noury, porta-voz da AI local.

Em entrevista à imprensa italiana, ele citou o acordo firmado com a Líbia, por meio do qual embarcações de clandestinos apreendidas em águas internacionais podem ser repatriadas à nação africana. Em troca, o governo líbio recebe ajudas e cooperações em diversas áreas.

Noury também citou o pacote de leis de segurança aprovado no ano passado, tornando crime a permanência irregular de pessoas de outros países em território italiano. "Ambas [medidas] têm a ver com cidadãos estrangeiros, imigrantes, possíveis titulares do direito de asilo", explicou.

De acordo com o porta-voz da AI, também despertam preocupações "alguns aspectos das regras antiterrorismo" e outras legislações que regulamentam assuntos relacionados à imigração.

"Além disso, normas que não há, mas que deveriam existir há tempos, como uma lei no código penal que preveja o crime de tortura", acrescentou.

Noury espera que "o exame de hoje não se torne uma mera formalidade, mas uma oportunidade para fazer um progresso substancial a respeito das obrigações internacionais da Itália e dos compromissos em matéria de direitos humanos".

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