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11/02/2010 - 18h43

Na Itália, credores podem processar bancos que venderam títulos argentinos

ANSA
MILÃO, 11 FEV (ANSA) - A Casa del Consumatore, organização que atua em defesa dos consumidores italianos, recordou aos compradores de bônus da dívida argentina que o prazo para entrar com uma ação contra os bancos que venderam esses títulos está próximo de expirar.

Dentro de poucos meses, advertiu o órgão, tais instituições financeiras poderão evocar o princípio da prescrição, já que mais de dez anos terão se passado desde o momento das compras, entre 2000 e 2001.

O chamado foi dirigido aos 180 mil investidores que aderiram à ação movida contra a Argentina pela Associação Italiana de Proteção aos Investidores em Títulos Argentinos.

No caso daqueles que estão incluídos no processo que tramita no Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (Ciadi), foi necessário renunciar à hipótese de acionar os bancos.

De acordo, no entanto, com a explicação da Casa del Consumatore, essa renúncia é revogável. A Argentina decretou a moratória no fim de 2001, quando vivia uma grave crise política, econômica e social.

Quatro anos depois, na gestão do ex-presidente Néstor Kirchner, foi feita uma troca dos títulos em moratória por outros papéis, mas com um desconto de até 75%.

Com isso, para cada US$ 100 de dívida, o credor receberia apenas US$ 25. À época, Buenos Aires disse que 76% de seus credores aceitaram o plano. A dívida em moratória acumulada naquele período era estimada em US$ 82 bilhões.

Após a troca, o valor foi reduzido para cerca de US$ 20 bilhões, que poderão ser novamente renegociados graças à anulação, em novembro passado, da chamada "Lei Ferrolho", que impedia a reabertura do diálogo junto aos credores que rejeitaram a proposta anterior.

A Argentina pretende regularizar sua situação financeira para voltar a ter acesso ao mercado internacional de crédito.

Fundo

Além disso, recentemente o governo argentino tentou criar um fundo especial para pagar parte da dívida que vencerá neste ano. Para tanto, seriam usados US$ 6,5 bilhões das reservas do Banco Central.

A medida, porém, foi barrada pela justiça e será ainda analisada pelo Congresso, que está em férias e retorna ao trabalho em março.

Por se recusar a dar andamento ao processo de criação do chamado Fundo do Bicentenário, o então titular do BC, Martín Redrado, entrou em confronto com a presidente Cristina Kirchner e acabou removido do cargo.

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