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18/02/2010 - 20h23

Calderón propõe nova lei para combater sequestros

ANSA
CIDADE DO MÉXICO, 18 FEV (ANSA) - O presidente do México, Felipe Calderón, enviou hoje ao Senado um projeto de lei que tem como objetivo combater a ocorrência de sequestros no país.

Entre as medidas sugeridas está colocar dispositivos de localização em sequestradores que tenham sido presos e libertados para evitar que voltem a cometer o mesmo crime.

O documento encaminhado pelo Poder Executivo propõe também intervir em comunicações telefônicas privadas, desde que fique provado que tal decisão é necessária para as investigações e com a concordância do Ministério Público.

Além disso, o projeto de lei diz que serão apoiadas operações de caráter secreto, em que agentes policiais podem se infiltrar em organizações criminosas. Também serão acionados informantes anônimos. Vítimas e testemunhas terão sua proteção garantida.

Para sequestradores que tenham cometido outros delitos, a pena poderá ser a de prisão perpétua.

A punição também será mais dura, podendo variar de 30 anos de reclusão até a prisão perpétua, quando o sequestrador tentar se passar por uma autoridade ou no caso de a vítima ser menor de idade, estar grávida, ter mais de 60 anos ou sofrer de qualquer tipo de deficiência física ou mental.

Caso o refém morra, os envolvidos poderão pegar de 40 anos de reclusão à prisão perpétua.

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