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26/02/2010 - 08h39

OEA pede que Venezuela discuta críticas sobre atuação nos direitos humanos

ANSA
WASHINGTON, 26 FEV (ANSA) - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, instou o governo venezuelano a "discutir o informe e as recomendações" feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o país.

Na quarta-feira, a entidade divulgou um relatório denunciando que há "intolerância política" e falta de "independência dos poderes do Estado em relação ao Executivo", além de "restrições à liberdade de expressão e aos protestos pacíficos" na Venezuela.

A análise foi rechaçada por representantes do presidente Hugo Chávez, que acusaram o órgão da OEA para os direitos humanos de terem baseado o texto em informações tomadas como "provas" e obtidas junto à imprensa opositora.

Ontem, Chávez disse que considerou o informe "puro lixo". "O que deveríamos fazer é nos preparar para denunciar o acordo com o qual a Venezuela foi anexada a esta nefasta comissão e sairmos dali", havia dito ele, afirmando que a CIDH é "uma máfia".

Em resposta, Insulza recordou que o país sul-americano "não achou conveniente até agora receber a visita da comissão", lembrando a negativa do mandatário em autorizar a vinda de delegados da entidade.

"Uma forma construtiva de avançar neste caso seria que o governo da Venezuela aceitasse discutir o informe e as recomendações da comissão como fizeram antes outros países sobre os quais também foram emitidos relatórios", informou o secretário-geral em um comunicado.

"Um diálogo direto seria a melhor maneira de esclarecer dúvidas e diferenças para melhorar o que tenha para ser melhorado em um tema tão crucial para a democracia como os direitos humanos", acrescentou.

Insulza destacou ainda que os representantes da entidade "gozam de total autonomia para emitir seus ditames e informes". "É portanto uma comissão criada pelos países membros [da OEA], que vem atuando há mais de 20 anos no continente", ressaltou ele.

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