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26/02/2010 - 21h48

Tribunal cita 'alternância democrática' para vetar nova reeleição de Uribe

ANSA
BOGOTÁ, 26 FEV (ANSA) - A Corte Constitucional da Colômbia afirmou que uma possível segunda reeleição consecutiva do presidente Álvaro Uribe violaria o princípio da alternância democrática, assegurado pela Constituição.

Nesta sexta-feira, o tribunal vetou, por 7 votos a 2, uma lei que convocaria um referendo sobre o tema.

Desta forma, por maioria, os juízes acataram a argumentação do relator do caso, o magistrado Humberto Sierra Porto, que apontara irregularidades no trâmite da proposta, que surgiu de um abaixo-assinado e foi posteriormente encaminhada ao Congresso, onde acabou aprovada no ano passado.

No entendimento da corte, a violação do limite imposto ao financiamento da campanha que foi promovida para divulgar o abaixo-assinado e manobras usadas pelos responsáveis por essa iniciativa, além dos "vícios" observados durante as discussões do projeto no Congresso tornaram-no ilegal.

"Não se trata de meras irregularidades formais, mas de violações substanciais do princípio democrático", afirmou o presidente do órgão, Mauricio González.

"O respeito aos mecanismos, mais que mero ritualismo, é uma garantia das regras fundamentais da democracia participativa", diz a sentença do tribunal.

"A Corte resolve declarar inexequível, devido a sua inconstitucionalidade, a lei de número 1354 de 2009, por meio da qual se convoca o povo colombiano para um referendo constitucional", afirma um comunicado lido por González.

Para o tribunal, a iniciativa violava preceitos básicos da Carta Magna, como a separação de poderes, a alternância democrática e o princípio de igualdade.

Uribe foi eleito pela primeira vez em 2002 e obteve o segundo mandato, em 2006, já devido a uma reforma constitucional.

Com altos níveis de aceitação, ele era apontado como favorito absoluto para as eleições do dia 30 de maio. Agora, a Colômbia deverá viver uma sucessão bastante equilibrada. Os dois nomes mais bem cotados na disputa são o ex-ministro da Defesa de Uribe Juan Manuel Santos e o ex-prefeito de Medellín Sergio Fajardo.

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