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05/03/2010 - 19h55

Advogado do Estado italiano diz que Battisti poderia cumprir pena em seu país

ANSA
BRASÍLIA, 5 MAR (ANSA) - O advogado Ricardo Vasconcellos, um dos profissionais que representam o Estado italiano no caso de Cesare Battisti, disse hoje que o ex-ativista pode cumprir no país europeu a pena de dois anos de prisão em regime aberto à qual foi condenado no Brasil por uso de passaporte falso.

Em declarações à ANSA, o advogado explicou que, com a decisão da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, a extradição de Battisti, caso seja autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderia ocorrer de maneira automática.

Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos ocorridos no fim da década de 1970, quando integrava a organização de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Em janeiro de 2009, ele recebeu do governo brasileiro o status de refugiado político. Posteriormente, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o benefício, abrindo caminho para sua devolução à Itália.

Atualmente, a decisão está nas mãos do presidente Lula, por determinação do STF, mas nenhum parecer foi apresentado até o momento.

Battisti está detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi capturado no Rio de Janeiro em 2007. Além dos dois anos de prisão em regime aberto, o ex-ativista terá de pagar dez salários mínimos de multa.

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