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06/03/2010 - 17h22

Oposição italiana protesta contra decreto-lei aprovado pelo presidente do país

ANSA
ROMA, 6 MAR (ANSA) - A oposição italiana manifestou hoje sua insatisfação com o decreto-lei aprovado na sexta-feira pelo presidente Giorgio Napolitano, que permite que o partido governista Povo da Liberdade (PDL) participe das eleições regionais em Lazio e na Lombardia, marcadas para os próximos dias 28 e 29.

Os opositores Partido Democrata (PD) e União dos Democratas Cristãos e de Centro (UDC) condenaram a aprovação do texto e anunciaram manifestações de protesto para os próximos dias.

O documento em questão se refere ao período para apresentações de listas aos pleitos nas duas regiões, fixando um prazo de 24 horas a partir de sua promulgação para a correção de eventuais irregularidades administrativas. Isto possibilitará ao PDL, que não apresentou suas as listas no prazo devido, concorrer em Lazio e na Lombardia.

Uma primeira versão do texto havia sido rejeitada por Napolitano na quinta-feira. Após sua reformulação, o projeto foi novamente apresentado ao chefe de Estado, que deu o seu aval. O que, para o líder do partido Itália dos Valores (IDV), Antonio Di Pietro, significa que o presidente é responsável pelo decreto.

"Agora, é preciso entender bem qual foi o papel de Napolitano neste assunto sujo, para estudar se não existem as condições para promover seu impeachment, por ter violado seu papel e suas funções", considerou Di Pietro.

Já o PD, que é a maior força de oposição do país, isentou o chefe de Estado de culpa, argumentando que seu papel institucional se limita à verificação formal das normas aprovadas pelo governo.

Ainda assim, o partido decidiu promover uma mobilização, pois o decreto-lei firmado é "inacreditável" e "claramente inconstitucional", ao impor uma interpretação das normas eleitorais apenas a duas regiões, apontou a candidata do PD em Lazio, Emma Bonino.

Por sua parte, Napolitano reiterou hoje que o decreto "não apresentava aspectos inconstitucionais" e esclareceu que "não era sustentável que na maior região italiana [a Lombardia, ndr.] não participassem os candidatos do maior partido" da coalizão governista, "por erros cometidos na apresentação das listas".

Em um texto publicado no site da presidência italiana, o chefe de Estado apontou que, devido ao pouco tempo disponível até as eleições, "somente um decreto-lei" reverteria tal situação.

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