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17/03/2010 - 13h16

Presidente da Itália tenta minimizar polêmica entre Judiciário e Executivo

ANSA
ROMA, 17 MAR (ANSA) - O presidente da Itália, Giorgio Napolitano tentou contemporizar as recentes polêmicas despertadas entre o Poder Judiciário e o gabinete do primeiro-ministro Silvio Berlusconi depois que o nome do premier foi citado em uma investigação da Procuradoria de Trani, sul do país.

O processo inclui interceptações telefônicas que contém conversas nas quais o chefe de Governo tenta censurar um programa de televisão da emissora pública italiana, a Rai, que seria crítico a ele.

Em nota divulgada hoje, Napolitano afirmou que "é altamente desejável que em um período de particulares tensões políticas, como é o da campanha pelas eleições regionais, se evitem dramatizações e contraposições, como sempre enganosas, no plano institucional".

No início do mês, a Rai decidiu suspender de seus canais toda a grade de programação que contivesse debates políticos durante o último mês antes das eleições regionais, marcadas para ocorrer nos próximos dias 28 e 29. A TV estatal alegou ter dificuldades em tratar de maneira equivalente todos os candidatos ao pleito.

Berlusconi se defendeu das denúncias sobre uma possível interferência na imprensa definindo as acusações como "ridículas e grotescas".

Por sua vez, o ministro da Justiça italiano, Angelino Alfano, resolveu interferir no processo e enviar a Trani seus próprios observadores. O objetivo era que os funcionários examinassem o que o titular da pasta definiu como "patologias" no modo como foram conduzidas as investigações.

Em contrapartida, o Conselho Superior da Magistratura (CSM), que havia feito críticas a Berlusconi em outras ocasiões, anunciou que abriria uma ação sobre a inspeção realizada pelo governo quanto aos trabalhos da Procuradoria de Trani, alegando que ela poderia resultar ilegítima.

Alfano também rebateu que o CSM excede suas faculdades ao iniciar a ação, o que constitui "a coisa mais grave que se viu da parte deste organismo, uma conduta inaceitável que viola a Constituição e fere o sistema democrático de divisão de poderes".

Sobre o caso, Napolitano disse que devem ser respeitadas "a autonomia das investigações e a autonomia das intervenções de controle organizadas pelo ministro da Justiça nos limites de seus poderes".

O presidente italiano relembrou que o próprio regulamento do CSM estabelece que o organismo pode examinar o resultado de uma inspeção ministerial somente após sua conclusão, e não durante seu desenvolvimento.

Já as ações ministeriais "não podem interferir na atividade de investigação de qualquer procuradoria, existindo na ordenação as soluções oportunas no combate a eventuais violações cometidas por juízes titulares dos procedimentos", contrapôs ele.

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