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18/03/2010 - 19h47

Após terremoto, Chile anuncia projeto de lei para reduzir prazo de morte presumida

ANSA
SANTIAGO DO CHILE, 18 MAR (ANSA) - O ministro chileno da Justiça, Felipe Bulnes, anunciou hoje o envio de um projeto de lei ao Congresso que visa diminuir o prazo da declaração da morte presumida de pessoas desaparecidas.

A iniciativa visa que a declaração de morte seja fixada 90 dias após a data do desaparecimento e se destina principalmente aos familiares das pessoas que continuam desaparecidas em decorrência do abalo sísmico de 27 de fevereiro passado

Com o terremoto de 8,8 graus na escala Richter e as consequentes réplicas e tsunamis, há um número indeterminado de desaparecidos. Pelo menos 500 morreram, segundo autoridades locais.

O projeto busca "permitir que os que desapareceram em decorrência do terremoto e também dos tsunamis possam ser declaradamente mortos dentro de um prazo de 90 dias a partir de 27 de fevereiro", esclareceu Bulnes.

"Também há um componente psicológico, porque representa simbolicamente aos que ficam os corpos de seus entes queridos" e contribui para que eles "comecem a fechar um círculo de dor e iniciem a viver o luto", complementou.

Se aprovada, a medida implicará reformas nos códigos Penal e Civil, e permitirá que os familiares das pessoas que não foram localizadas solicitem à Justiça o procedimento, que será gratuito à população.

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