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24/03/2010 - 08h50

Insulza pode ser reeleito hoje secretário-geral da OEA

ANSA
SANTIAGO DO CHILE, 24 MAR (ANSA) - O chileno José Miguel Insulza pode ser reeleito hoje secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) caso nenhum outro candidato se apresente para a disputa.

Desse modo, não serão feitas eleições para escolher o titular da entidade interamericana para o período de 2010 a 2015. Se o cenário se confirmar, Insulza terá como principais desafios em seu novo mandato o aprofundamento da democracia, do desenvolvimento, e dos direitos humanos e eleitorais no continente.

Especialistas disseram à ANSA que a superação da pobreza e a modernização da Carta Democrática, documento que regulamenta a entidade, também exigirão atenção do futuro representante da OEA.

Ao confirmar seu respaldo à candidatura do chileno, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, destacou, em uma nota, que o processo eleitoral "não exigirá votação" e, caso nenhum país peça o contrário, "se apoiará a aclamação".

Antes disso, o ministro chileno das Relações Exteriores, Alfredo Moreno, já havia antecipado que seu conterrâneo "tem os votos suficientes para ser reeleito", que são exatamente 18, metade do número total de países-membros.

Somente algumas nações, como Canadá, Nicarágua, Equador, Venezuela, Bolívia e Peru não manifestaram apoio ao secretário-geral até o momento.

Isso pode fazer com que os outros membros da OEA negociem um procedimento para a reeleição alternativo à aclamação, como uma proposta de consenso, que permitiria aos países que não demonstraram apoio se calar durante o pleito.

A eleição ocorrerá em uma assembleia geral extraordinária que começará às 12h no horário de Brasília na sede da entidade, em Washington.

O diretor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), José Jara, afirmou à ANSA que a eventual reeleição de Insulza por aclamação, depois de cinco anos à frente da OEA, "é um tremendo feito em um hemisfério onde houve inumeráveis conflitos e problemas".

Para Jara, durante o mandato do chileno "a OEA teve um papel decisivo no processo de transformação democrática da Bolívia (2006-2009) e colaborou muito com o restabelecimento democrático do Haiti".

Mas o especialista destacou que as maiores contribuições da organização interamericana foram as mediações "nas crises políticas institucionais da Nicarágua e da Guatemala; nos processo de paz e desmobilização paramilitar na Colômbia e nos diálogos de reaproximação em Honduras", além do fato da OEA ter levantado a resolução que excluía Cuba da entidade.

Segundo pessoas próximas ao atual secretário-geral citadas pelo jornal El Mercurio, a aclamação "é o melhor" para seu reeleição, tendo Albert Randin como secretário-geral adjunto.

A OEA é formada por 35 países, mas Cuba e Honduras não têm direito ao voto porque estão suspensos da organização devido a problemas políticos internos.

O regulamento da eleição não fixa uma data limite para a apresentação de novos candidatos, o que permite alterações no dia do pleito.

No último dia 3 de março, quando Insulza apresentou formalmente os argumentos da sua proposta de reeleição, sugeriu a reformulação da Carta Democrática Interamericana a fim de introduzir procedimentos mais rápidos e flexíveis para prevenir ameaças à democracia antes ou depois que explodam crises e conflitos.

Desde 1948, quando a Carta Democrática foi assinada, a OEA teve nove secretários-gerais: o colombiano Alberto Lleras Camargo (1948-1954), o chileno Carlos Dávila (1954-1955), o uruguaio José Mora (1956-1968), o equatoriano Galo Plaza (1968-1975), o argentino Alejandro Orfila (1975-1984), o brasileiro João Clemente Baena Soares (1984-1994), o colombiano César Gaviria (1994-2004), o costa-riquenho Miguel Angel Rodríguez (2004) e Insulza, no cargo desde 2005.

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