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24/03/2010 - 14h43

Tribunal Constitucional da Itália discutirá autorização para matrimônios gays

ANSA
ROMA, 24 MAR (ANSA) - A Justiça italiana debaterá em meados do mês que vem a constitucionalidade ou não da recusa de alguns municípios a celebrar matrimônios entre pessoas do mesmo sexo, informaram fontes judiciais.

Os membros do Tribunal Constitucional italiano examinarão o assunto depois do dia 12 de abril, em um processo que poderia representar o primeiro passo para legalizar as uniões civis entre homossexuais no país europeu.

O tema chegou à alta corte após tribunais de Veneza, Florença, Trento e Ferrara terem apresentado recursos com base em queixas de casais gays que não puderam celebrar uniões em seus municípios de residência.

O debate já mobiliza organizações que atuam em defesa dos homossexuais. "Em nenhuma parte da Constituição está escrito que o matrimônio tem de ser entre um homem e uma mulher, enquanto o artigo 3 é claro em matéria de igualdade dos cidadãos ante a lei", afirmou, por meio de nota, o secretário nacional do movimento Gaylib, Daniele Priori.

Apesar disso, em vários pontos a Carta Magna se refere ao casal usando os termos "o marido" e "a esposa", o que já foi citado, por exemplo, pelo tribunal de Veneza para não autorizar uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.

O Tribunal Constitucional poderia proceder de duas maneiras diferentes: além de analisar a liberação ou não dos matrimônios gays, há a hipótese de acionar o Legislativo, onde a questão ainda não foi tratada como prioritária.

O matrimônio gay é hoje permitido na Holanda, Espanha, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia e em alguns estados norte-americanos.

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