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25/05/2010 - 13h44

Haia notifica Comissão do Pacífico Sul sobre processo peruano contra o Chile

ANSA
SANTIAGO DO CHILE, 25 MAI (ANSA) - A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, notificou a Comissão Permanente do Pacífico Sul (CPPS) para que se declare no processo aberto pelo Peru pedindo a modificação dos limites marítimos com o Chile.

De acordo com o jornal El Mercurio, o documento "abre um cenário de debate entre Chile, Peru, Equador e Colômbia", os quatro países que formam a CPSS.

A publicação informou que cabe à comissão decidir se participa do litígio ou não. Mas, para isso, a secretaria do fórum, liderada pelo peruano Héctor Soldi, deve primeiro consultar os Estados-membros.

No último domingo, foi divulgado que o tribunal internacional havia notificado há dez dias o Equador, que é mencionado no processo.

De acordo com o jornal La Tercera, fontes diplomáticas assinalaram que a alusão a Quito foi apontada entre os argumentos da contra-memória chilena, entregue em março. O documento mencionaria acordos firmados entre Santiago e Lima em 1952 e 1954, assinados pelo Equador e também pelo Brasil.

O governo equatoriano deve, agora, decidir se irá se posicionar sobre o tema, mas, caso opte por este direito, terá que acatar a decisão da Corte, junto aos países envolvidos. Sendo assim, se os magistrados decidirem acolher a postura peruana, também deverão propor que este critério seja aplicado à fronteira equatoriana.

O Peru pede a redefinição do território alegando que o limite marítimo com o Chile deve ser feito através de uma linha equidistante das costas dos dois países e não paralela sobre as águas do oceano Pacífico, como é atualmente.

Por sua vez, o Chile alega não ter nenhuma pendência neste tema, já que as condições atuais foram determinadas nos acordos firmados na década de 1950. Para Santiago, a participação de Quito no caso seria positiva, já que o Equador também considerou, por meio de comunicados oficiais, que os tratados assinados estabelecem as demarcações.

O processo ainda está em andamento e o veredicto dos juízes de Haia é esperado para 2012.

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