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05/07/2010 - 16h53 / Atualizada 05/07/2010 - 17h50

Indígenas decidem levantar protesto para negociar com o governo boliviano

ANSA
LA PAZ, 5 JUL (ANSA) - Indígenas bolivianos paralisaram hoje a passeata de 1,4 mil quilômetros até La Paz para negociar com o governo as reivindicações sobre controle pleno de territórios. A decisão é anunciada um dia após o presidente Evo Morales ameaçar fazer uma greve de fome.

Para conter a mobilização, governistas aceitaram a incorporação das exigências principais da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (Cidob) na Lei de Autonomias e Descentralização, que deve ser promulgada até o próximo dia 22.

Após 15 horas de reunião, três legisladores do Movimento ao Socialismo (MAS, partido de Morales) assumiram o compromisso com a solicitação dos nativos, que por sua vez disseram que serão "vigilantes zelosos" para que o acordo seja cumprido.

"Meu compromisso é que toda as observações serão incluídas na lei", declarou a senadora Gabriela Montaño, que negociou com a Cidob no fim de semana junto com os outros dois colegas.

"Chegamos a bons acordos, mas eles têm que estar na norma final. Seremos zelosos vigilantes", afirmou José Bailaba, da comissão política da confederação, em declarações à rede Erbol.

Em um esforço para acalmar o protesto, o governo garantiu aos indígenas o direito de propriedade sobre suas terras comunitárias de origem, para que possam constituir território autônomo com mil habitantes e aprovar seus estatutos segundo seus usos, ainda que sujeitos a confirmação mediante referendo.

A autonomia dos territórios ancestrais terá recursos econômicos próprios pela coparticipação tributária, e no caso de transcender os limites departamentais, serão criadas unidades territoriais por agrupação, chamadas mancomunidades. A solução final do conflito ainda depende de um acordo sobre a distribuição de terras.

Na semana passada, os indígenas repudiaram uma possível reunião com membros do governo de Evo Morales e anunciaram que continuariam seus protestos e mobilizações. A exigência era de que as negociações fossem realizadas diretamente com o presidente boliviano.

A marcha, paralisada a 300 quilômetros de Santa Cruz, é formada por 675 homens, mulheres e crianças, que iniciaram a mobilização no departamento de Beni, região nordeste da Bolívia, no dia 14 de junho.

No domingo, Morales pediu a aprovação da norma, a última das cinco medidas previstas na Constituição aprovada no ano passado, com a ameaça de realizar uma nova greve de fome. No ínicio de 2009, ele realizou protesto similar, mas a reivindicação era outra.

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