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08/07/2010 - 14h10 / Atualizada 08/07/2010 - 14h28

Ex-repressor argentino é condenado à prisão perpétua

ANSA
BUENOS AIRES, 8 JUL (ANSA) - O repressor Luciano Benjamín Menéndez foi condenado hoje à prisão perpétua na província argentina de Tucumán por crimes de lesa-humanidade cometidos durante a última ditadura militar (1976-1983).

Menéndez, de 85 anos, deverá cumprir a pena, a sua quarta, em uma penitenciária comum. Contudo, ele ainda será levado a Córdoba, onde também enfrenta um julgamento por crimes cometidos durante o regime militar. Outro sentenciado foi o ex-chefe policial Roberto Albornoz, que teve a prisão domiciliar revogada e foi condenado à mesma pena.

Os dois são considerados culpados pela morte de cerca de 20 pessoas, a aplicação de torturas e a privação ilegal da liberdade, além de violações de domicílios.

O processo incluía ainda o repressor Antonio Bussi, que foi excluído do julgamento por razões de saúde, Mario Zimmerman e Alberto Cattáneo, que faleceram quando as audiências -- iniciadas em 16 de fevereiro -- estavam em andamento.

No total, 779 pessoas -- entre militares e civis -- acusadas por crimes contra a humanidade estão nas mãos da Justiça atualmente, segundo dados divulgados ontem por uma entidade ligada à Procuradoria Geral da Nação.

Destas, 123 já foram julgadas, das quais 110 foram condenadas e 13 absolvidas. Ainda de acordo com a procuradoria, são 656 os processados, dos quais 325 estão próximos de ser julgados; e 464 do total estão presos -- 55% em presídios locais, 39% sob prisão domiciliar, 4% em unidades das forças de segurança e o restante em hospitais ou no exterior.

Os julgamentos relacionados à ditadura foram cancelados em 1987 pelas leis de Ponto Final e Obediência Devida, anuladas durante o governo de Néstor Kirchner (2003-2007), o que permitiu a reabertura dos processos.

O anúncio é feito no mesmo dia em que, no Chile, as penas contra membros da polícia secreta de Augusto Pinochet, a Dina, foram atenuadas. Manuel Contreras, entre outros acusados, foi condenado anteriormente à prisão perpétua pelos assassinatos do general Carlos Prats e de sua esposa, Sofía. Hoje, a Suprema Corte do país diminuiu essa condenação a 17 anos de prisão.

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