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08/07/2010 - 12h52 / Atualizada 08/07/2010 - 13h28

Justiça do Chile retira pena de prisão perpétua contra ex-repressor no caso Prats

ANSA
SANTIAGO DO CHILE, 8 JUL (ANSA) - A Suprema Corte de Justiça do Chile reduziu a 17 anos de detenção a dupla condenação à prisão perpétua que havia sido determinada contra um dos principais repressores da ditadura militar do país (1973-1990), acusado pelo assassinato do general Carlos Prats e de sua esposa, Sofía.

O máximo tribunal do país decretou a pena sem medidas alternativas ao ex-general Manuel Contreras, que anteriormente havia recebido a pena máxima, e ao ex-brigadeiro Pedro Espinoza, por serem autores do "homicídio qualificado". Eles também foram condenados a 13 anos e um dia por associação ilícita.

Os assassinatos de Prats e de sua esposa foram realizados em setembro de 1974, em Buenos Aires, como parte da Operação Condor, estratégia conjunta das ditaduras militares do Cone Sul das décadas de 1970 e 1980 que perseguia ativistas políticos opositores ao regime.

Em janeiro de 2009, a Corte de Apelações de Santiago ratificou a sentença ditada em 30 de junho de 2008 pelo juiz de primeira instância, Alejandro Solís, que condenava Contreras a uma pena dupla de prisão perpétua, e Espinoza a 60 anos.

Na terça-feira, os magistrados suspenderam a entrega da decisão condenatória definitiva provocando a surpresa e a "indignação" dos familiares do casal, por tratar-se de uma terceira suspensão.

Além da sentença contra os dois ex-líderes da Dina (a polícia secreta de Augusto Pinochet), a determinação da Suprema Corte incluiu penas de 15 anos e um dia de prisão, sem benefícios, a Raúl Iturriaga, José Zara e Juan Morales.

Como cúmplices no caso, foram condenados Mariana Callejas e Jorge Iturriaga, que cumprirão cinco anos de detenção, também sem benefícios.

Prats havia sido chefe do Exército durante o governo do presidente Eduardo Frei Montalva (1964 a 1970) -- que seria assassinado por envenenamento em 1982, durante o regime militar -- e foi ratificado no cargo pelo socialista Salvador Allende, contra quem Pinochet organizou o golpe de Estado que deu origem à ditadura.

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