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26/07/2010 - 16h05

Deputado peruano apresentará projeto de lei para regulamentar união gay

ANSA
LIMA, 26 JUL (ANSA) - O deputado peruano José Vargas, da Aliança Popular Revolucionária Americana (Apra, governista), declarou hoje que apresentará um projeto de lei para regulamentar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a exemplo da lei aprovada na Argentina há duas semanas.

Vargas se disse favorável à união civil de homossexuais para evitar que as minorias sejam excluídas ou discriminadas, e que espera obter apoio da oposição para combater a "terrível desigualdade" na sociedade peruana.

O debate sobre essa questão está crescendo desde que, há dez dias, foi aprovada na Argentina uma lei sobre o casamento igualitário, que proíbe que as pessoas sejam discriminadas por suas orientações sexuais e determina a adoção de crianças por parte de casais homossexuais, entre outros pontos.

"Desta forma, seriam reconhecidos aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos que já têm os casais de uniões heterossexuais, ou seja, direitos de caráter patrimoniais como de conformar uma sociedade de bens", afirmou o deputado.

"Eles também têm os mesmos direitos de qualquer pessoa, como à igualdade e à não discriminação, cláusula incluída em nossa Constituição e nos tratados internacionais dos direitos humanos", complementou.

O deputado ainda lembrou que a união civil entre homossexuais já é reconhecida em vários países, como Alemanha, Eslovênia, Finlândia, França, Reino Unido, República Tcheca e Suíça. Na América Latina, as uniões civis homossexuais já são reconhecidas no México (no Distrito Federal e no estado de Coahuila), na Colômbia, no Uruguai, em alguns estados do Brasil e agora na Argentina.

Com a proposta, o parlamentar soma-se a pedidos de organizações de defesa dos direitos homossexuais peruanas, que anunciaram a promoção de iniciativa semelhante, para que gays e lésbicas tenham os mesmos direitos e deveres de heterossexuais, como o direito à herança.

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