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02/08/2010 - 16h05

Mercosul anuncia criação de Instituto de Direitos Humanos

ANSA
SAN JUAN, 2 AGO (ANSA) - O Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, em reunião na localidade argentina de San Juan, criou hoje o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do bloco, que será instalado na antiga Escola de Mecânica da Marinha (Esma), em Buenos Aires.

"Hoje foi aprovada a resolução 2613 do Conselho de Ministros com a qual foi criada a estrutura e o orçamento do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, que será o único órgão do bloco com sede na Argentina, no Espaço da Memória, a antiga Escola de Mecânica da Marinha", disse o secretário de Direitos Humanos argentino, Eduardo Luis Duhalde, à agência Télam.

A Esma, instalada na capital argentina, foi o principal centro de detenção e prática de tortura durante a ditadura do país (1976-1983). Em seu histórico pesam mais de cinco mil mortes, segundo organizações locais. Em 2007, o espaço foi transformado no Museu da Memória.

O secretário acrescentou que encontra-se acompanhado, em San Juan, "do diretor [do instituto], proposto pela Argentina, Victor Abramovich, ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos" e do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS). Duhalde disse que está "de acordo e muito feliz com o que foi conquistado".

A criação da entidade ocorre em meio à 39ª Reunião do CMC, órgão político do Mercosul, integrado por ministros dos países-membros do bloco. O encontro antecede a reunião desta terça-feira, que contará com a presença dos líderes de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além de Venezuela -- país cuja incorporação plena está em andamento.

Também espera-se a participação dos mandatários dos Estados associados -- Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Ao final do encontro, a anfitriã Argentina transmitirá a presidência de turno do Mercosul para o Brasil, que a ocupará até dezembro de 2010.

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