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05/08/2010 - 15h00

Uruguai apresenta projeto para soltar presos para combater superlotação carcerária

ANSA
MONTEVIDÉU, 5 AGO (ANSA) - O governo uruguaio enviará um projeto de lei ao Congresso para libertar cerca de mil prisioneiros com o objetivo de descongestionar o sistema carcerário, informaram hoje fontes oficiais à imprensa local.

Se aprovada a proposta, serão beneficiados pelo projeto os presos que tiverem cumprido ao menos dois terços da pena, pessoas que foram presas pela primeira vez e que não são classificadas como de alta periculosidade, informou a revista Búsqueda. Os detidos que forem libertados serão fiscalizados pelo Escritório de Supervisão da Liberdade Assistida.

O ministro do Interior, Eduardo Bonomi, explicou na segunda-feira no Conselho de Ministros que o Uruguai precisa tomar medidas para "aliviar" o sistema prisional, pois é signatário do Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional que estabelece que "toda pessoa privada de sua liberdade será tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano".

Em 2005, no governo de Tabaré Vázquez, foi sancionada a Lei de Humanização do Sistema Carcerário, que libertou mais de mil presos, apesar de pouco tempo depois o número de reclusos ter voltado à cifra anterior.

O sistema prisional do país abriga nove mil presidiários, apesar de sua capacidade estar prevista para cinco mil. Para conter a superlotação, o governo espera ainda construir novos centros penitenciários.

O excesso de presos nas celas foi um dos principais motivos para a morte de 12 pessoas ocorrida no último dia 8 de julho, durante um incêndio que ocorreu no presídio do departamento de Rocha, a 210 quilômetros a leste de Montevidéu.

Tal estabelecimento, com capacidade máxima para 60 pessoas, abrigava na ocasião mais de 150. O episódio entrou para a história como a pior tragédia carcerária no Uruguai.

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