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11/08/2010 - 13h28

Chanceler chileno exorta ratificação de tratado marítimo com Equador e Peru

ANSA
SANTIAGO DO CHILE, 11 AGO (ANSA) - O chanceler chileno, Alfredo Moreno, comentou hoje a importância do respaldo do Equador aos acordos firmados nos anos 1950 sobre limites marítimos, assinados por ambos países e pelo Peru, nação que pede a revisão desta fronteira.

Em entrevista a uma TV local, o ministro de Relações Exteriores retomou o encontro mantido em Quito na sexta-feira passada entre os presidentes do Chile, Sebastián Piñera, e do Equador, Rafael Correa.

"Ambos ratificaram o que vinham fazendo Chile e Equador desde sempre, que é ratificar que os tratados de 1952 e 1954 são sobre limites", assinalou Moreno. "O adicional que aconteceu nesta oportunidade é que o Equador, pela primeira vez, publicou em uma carta náutica seu limite oficial", completou.

O Chile enfrenta na Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, uma demanda encaminhada pelo Peru com a solicitação para a revisão dos limites marítimos bilaterais. Em maio, o tribunal notificou o Equador sobre o litígio, após o país ter sido citado como um dos que assinaram os pactos. Correa preferiu se manter neutro.

Entre os principais argumentos do Peru está a afirmação de que a Declaração de Santiago, de 1952, e o Convênio sobre Zona Especial Fronteiriça Marítima, de 1954, são referentes à pesca, enquanto Chile e Equador sustentam que eles versam sobre os limites.

Durante a visita de Piñera a Quito, Correa aproveitou a oportunidade para difundir o decreto de uma carta náutica, que coloca a fronteira marítima com o Peru com base na tese sustentada pelo governo chileno.

"Dado que os tratados de 1952 e 1954 são de limites, [indicar] qual é o limite, ainda que pareça incrível, não estava feito", explicou Moreno. "Não havia uma coisa específica, e isso se prestava à possibilidade de dizer 'não tenho problemas com o país vizinho'", acrescentou.

Moreno ressaltou que "essa carta [marítima equatoriana] estabelece claramente e expressa que os limites estão fixados de acordo" com os pactos, e que, portanto, os textos "não são pesqueiros, mas limítrofes".

O chanceler encabeçou hoje uma reunião de análise da disputa com o Peru, da qual participaram o agente chileno no caso, Alberto Van Klaveren, e os co-agentes María Teresa Infante e Juan Martabit; além dos representantes de Lima e Quito, Fabio Vío e Juan Pablo Lira, respectivamente.

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