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11/08/2010 - 10h15

Para senador italiano, liberdade condicional permite 'outra fuga' de Battisti

ANSA
ROMA, 11 AGO (ANSA) - O senador italiano Piergiorgio Stiffoni, da Liga Norte, criticou hoje a hipótese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda liberdade condicional a estrangeiros detidos no Brasil que aguardam julgamento, como é o caso do ex-ativista de ultra-esquerda da nação europeia Cesare Battisti.

De acordo com Stiffoni, a matéria discutida pela Corte na semana passada seria uma forma de permitir "outra fuga do terrorista homicida múltiplo", cuja extradição é requisitada pela Justiça italiana.

"Formalmente, Battisti estará livre para andar naquele imenso país para encontrar, como fez depois de Paris, uma solução a fim de fugir o mais rápido possível", assinalou o parlamentar.

O italiano, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem por quatro homicídios cometidos na década de 1970.

Foragido há décadas, Battisti esteve no México e depois se dirigiu à França, onde foi beneficiado em 1990 pela "Doutrina Mitterrand", do ex-presidente François Mitterrand. A decisão, no entanto, foi revertida em 2004 pelo governo de Jacques Chirac.

Posteriormente, o ex-ativista veio ao Brasil, onde foi detido em 2007, tendo recebido em janeiro do ano passado o status de refugiado político do então ministro da Justiça, Tarso Genro.

Em 2009, o caso de Battisti foi analisado pelo STF, que se posicionou a favor da extradição requerida pela Itália. Na época, o tribunal decidiu ainda que caberia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva dar o parecer final sobre o destino do ex-integrante do PAC. Lula ainda não se pronunciou sobre a questão.

"Tudo isso porque o Brasil, ainda que em desprezo aos muitos italianos que fizeram fortuna naquele país, não quer ir contra seu ministro da Justiça. Será uma dor tremenda para todas as famílias das vítimas do terrorista", continuou Stiffoni.

A discussão do STF se referia a uma possível liberdade condicional a cidadãos de outros países que esperam a decisão sobre pedidos de extradição. Os magistrados debateram a eventualidade de estabelecer um monitoramento eletrônico e retirar o passaporte, a detenção domiciliar ou a prisão até a decisão definitiva do Executivo. Eles concluíram que cada caso deverá ser analisado separadamente.

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