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12/08/2010 - 14h22

Piñera diz que levará a Haia respaldo do Equador a delimitação marítima com Peru

ANSA
SANTIAGO DO CHILE, 12 AGO (ANSA) - O Chile usará o respaldo do Equador ao argumento de que tratados assinados pelos dois países e pelo Peru na década de 1950 versam sobre as fronteiras marítimas, em sua defesa frente à demanda desta nação para a revisão dos limites bilaterais.

"Estou convencido de que foram tratados limítrofes. Que Chile e Equador, dois dos três países assinantes, concordem plenamente que ali foram definidos os limites marítimos é um grande sucesso e um grande argumento que será levado ao tribunal de Haia", afirmou o presidente chileno, Sebastián Piñera.

Em declarações dadas hoje a uma rádio local, o mandatário recordou o respaldo fornecido por seu homólogo equatoriano, Rafael Correa, ao posicionamento de seu país no encontro que ambos mantiveram na sexta-feira passada em Quito.

O Peru mantém uma demanda contra o Chile na Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, solicitando a revisão dos limites marítimos bilaterais. Em maio, o tribunal notificou o Equador sobre o litígio, após este país ter sido citado como um dos que assinaram os pactos. Na época, Correa preferiu se manter neutro.

Entre os principais argumentos do Peru está a afirmação de que a Declaração de Santiago, de 1952, e o Convênio sobre Zona Especial Fronteiriça Marítima, de 1954, acordos firmados pelas três nações, são referentes à pesca, enquanto o Chile sustenta que eles versam sobre os limites.

Na reunião de semana passada, Correa aproveitou a ocasião para difundir o decreto da carta náutica que oficializa a fronteira marítima entre Equador e Peru com base nos dois tratados. O respaldo de Quito à alegação chilena é um importante apoio a este governo em sua defesa em Haia.

Ainda na entrevista de hoje, Piñera afirmou que ele e Correa ratificaram "o que foi a posição permanente, sistemática, coerente e sólida de que os tratados de 1952 e 1954 são tratados limítrofes, e que definiram os limites marítimos tanto entre Chile e Peru, assim como entre Peru e Equador em torno ao paralelo".

Para Lima, a delimitação deveria ser feita por uma linha equidistante das costas dos dois países e não paralela sobre as águas do Oceano Pacífico, como é atualmente.

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