Itália tem modelo 'arcaico', diz senador ítalo-brasileiro

Por Lucas Rizzi SÃO PAULO, 01 FEV (ANSA) - Primeiro brasileiro eleito para uma vaga no Senado da República da Itália, Fausto Longo, 63 anos, pode estar com seus dias contados no Parlamento do país europeu. E por sua própria culpa - e dos outros 179 senadores que, no último dia 20 de janeiro, aprovaram a reforma constitucional proposta pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, que acaba com o bicameralismo paritário em Roma. Para isso, o atual Senado será sacrificado e, apesar de manter o mesmo nome, transformado em um casa composta majoritariamente por prefeitos e conselheiros regionais escolhidos indiretamente pelo povo.   

Fica a imunidade parlamentar, mas vai embora o salário.   

Permanece o direito de votar leis constitucionais e tratados internacionais, porém desaparece o poder de deliberar sobre projetos ordinários ou de dar o voto de confiança ao governo.   

Aprovada de maneira definitiva pelo Senado, a reforma ainda terá mais uma passagem pela Câmara dos Deputados (considerada mera formalidade) e depois será submetida a um referendo popular, no qual Renzi e o governo apostam seu futuro político. Se a iniciativa for chancelada pelas urnas, a Itália sofrerá ao fim da atual legislatura, em 2018, uma mudança significativa no seu desenho institucional. E Fausto Longo não terá mais uma cadeira no Parlamento. Em entrevista à ANSA, concedida na semana passada, durante visita a São Paulo, o senador ítalo-brasileiro, que é natural de Amparo (SP), fala um pouco sobre a reforma constitucional, seus motivos para apoiá-la e a intensidade de trabalho imposta pelo primeiro-ministro ao atual Congresso.   

ANSA: O senhor é a favor do projeto que reduz drasticamente os poderes do Senado na Itália. Como é votar contra a manutenção do próprio cargo? Longo: Como parlamentar, eu imagino que nosso papel é buscar o aperfeiçoamento da vida do país, que é votar pela melhoria do Senado. Eu não consigo enxergar essa coisa de votar contra o meu cargo. Fui eleito para fazer isso e vou tentar criar condições para que a Itália tenha de volta aquela autoestima destruída por gente que ficou 22 anos no poder e nada fez para resgatá-la.   

ANSA: O modelo de bicameralismo paritário na Itália se esgotou? Longo: O bicameralismo de forma paritária não contribui para a agilização da tomada de decisões. A história diz isso. Os pais da constituinte já haviam colocado que seria preciso repensar essa questão de ter duas casas legislativas com o mesmo papel.   

Você deve fazer com que no Senado sejam representados os interesses federativos, os interesses das regiões. Da forma que ele é hoje, as regiões perdem força na sua representação, e até o parlamentarismo perde força.   

ANSA: O que mudará na relação entre eleitor e senador com a nova forma de eleição? Longo: Esse processo de escolha do novo Senado, onde a população, ao votar nos conselheiros regionais [cargo semelhante ao dos deputados estaduais brasileiros], já apontará aqueles que ela acha que têm condição de representar sua região, vai transferir para a sociedade a responsabilidade da escolha. Isso legitima o processo democrático, aproxima o senador da vontade popular. Hoje você não vota no senador. Na Itália, você vota em lista, não é uma votação preferencial. Também estamos reduzindo os gastos em um país que precisa buscar sua retomada.   

ANSA: A transformação do Senado feita na Itália também poderia ser adotada no Brasil? Longo: Estamos em um país totalmente diferente da Itália, não dá para comparar. A questão da representação territorial do Senado da República do Brasil é um exemplo que a Itália está seguindo.   

A Itália tem um modelo arcaico que precisa ser modernizado. Nós cultuamos excessivamente o passado. Precisamos olhar para frente, olhar para o futuro. O Brasil é um país totalmente diferente, que tem que discutir claramente qual modelo que ele quer. Está na hora de repetir a Europa e começar a pensar na União Sul-Americana.   

ANSA: Muitas reformas já foram votadas desde que Renzi chegou ao poder. A impressão é que, independentemente dos resultados, a atual legislatura tem trabalhado como nunca. Como têm sido esses últimos meses no Parlamento? Longo: Essa legislatura, que não era para ser uma constituinte, está agindo praticamente como uma constituinte. Isso exigiu de nós uma responsabilidade muito maior. Escutamos que o parlamentar vai ao Congresso para passear e blá blá blá. Mas uma coisa eu posso falar: eu achava que trabalhava quando estava na Fiesp [o senador atuou durante anos na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], mas hoje eu sei o que é trabalhar. No tempo livre você é obrigado a se dedicar, a estudar os temas, para ter capacidade de dar resposta a esse processo de transformação ágil que está acontecendo na Itália. Mesmo que haja discordâncias, atritos que às vezes chegam a ser ofensivos, o resultado é que a Itália está ganhando um modelo de legislação para um futuro melhor.   

A reforma - A chamada "Lei Boschi" - em referência à sua autora, a ministra para as Relações com o Parlamento Maria Elena Boschi - transforma o Senado em uma casa formada por representantes regionais, apesar de manter o nome atual. Assim, os 315 senadores de hoje seriam substituídos por 74 conselheiros regionais e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região do país, seguindo indicações dadas pelos eleitores nas urnas e de acordo com seu peso demográfico.   

Outros cinco membros seriam nomeados pelo presidente da República, com mandato de sete anos, totalizando 100 "senadores", sendo que nenhum deles receberia salário - além daquele que já ganharão em seus cargos regionais. Esse novo Senado não poderá mais votar a confiança ao governo, porém continuará deliberando sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares. Em projetos de lei comuns, poderá solicitar modificações à Câmara, mas esta não será obrigada a dar sequência aos pedidos. (ANSA)
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