Itália marca para abril referendo sobre petróleo

ROMA, 11 FEV (ANSA) - O Conselho dos Ministros da Itália marcou para 17 de abril o referendo sobre a exploração de poços de petróleo na costa do país, que havia sido pedido pelas assembleias legislativas de nove regiões.   

A iniciativa engloba Sardenha, Vêneto, Calábria, Ligúria, Campânia, Molise, Púglia, Marcas e Basilicata. Desse total, sete são governadas pelo Partido Democrático (PD), sigla de centro-esquerda liderada pelo primeiro-ministro Matteo Renzi.   

Elas questionam um artigo do projeto "Sblocca Italia" ("Desbloqueia Itália", em tradução livre) que dá ao governo nacional o direito de se sobrepor às regiões em matéria de exploração de hidrocarbonetos, com o pretexto de "valorizar os recursos energéticos" do país.   

A proposta original do referendo, aceita pela Corte de Cassação de Roma em novembro passado, incluía seis pontos, dos quais o principal era o que pedia o veto à perfuração de novos poços de petróleo a menos de 12 milhas da costa italiana. No entanto, como o governo aceitou essa e outras reivindicações, a Corte Constitucional foi chamada a se pronunciar sobre a requisição, admitindo apenas um dos pontos da consulta popular, o que trata sobre a duração das autorizações de exploração e perfuração já emitidas.   

Atualmente, o "Sblocca Italia" prevê que as permissões durem por toda a vida útil dos reservatórios situados a menos de 12 milhas, mas as nove regiões querem a revogação dessa norma.   

Agora, caberá aos cidadãos decidir sobre o assunto.   

Grupos favoráveis ao referendo criticaram o governo italiano por não ter marcado a votação para o mesmo dia das eleições municipais do primeiro semestre - ainda sem data definida.   

Segundo o Greenpeace, agendar a consulta para abril é uma forma de tentar esvaziá-la, já que a participação popular tende a ser menor, podendo até mesmo não alcançar o quórum mínimo de metade mais um dos eleitores necessário para ter validade.   

"[O primeiro-ministro Matteo] Renzi está jogando sujo, degradando a democracia às nossas custas", disse o responsável pela campanha de clima e energia da ONG na Itália, Andrea Boraschi. (ANSA)
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