UE apresentará plano para reformar Regulamento de Dublin

BRUXELAS, 02 MAR (ANSA) - A Comissão Europeia preparou um percurso para devolver a normalidade ao Espaço Schengen até novembro e reformar o Regulamento de Dublin até julho para conter a crise de refugiados no bloco.   

Além disso, segundo o rascunho ao qual a ANSA teve acesso, se até 12 de maio persistirem as "sérias carências nas fronteiras externas" da Grécia, Bruxelas ativará um artigo que permite o controle nas divisas por um ou mais países por um período de até dois anos.   

O Espaço Schengen é a área de livre circulação de pessoas dentro da Europa e tem sido duramente golpeado nos últimos meses pela decisão de alguns governos de controlar e construir barreiras em fronteiras para evitar a entrada de solicitantes de refúgio.   

Em janeiro passado, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, havia dito que a UE tinha apenas dois meses para colocar a crise migratória "sob controle", ou Schengen chegaria ao seu fim. Já o Regulamento de Dublin, implantado em 1997, estabelece que o responsável por analisar pedidos de refúgio é o Estado-membro no qual o imigrante desembarcar primeiro, peso que hoje recai principalmente sobre Grécia e Itália.   

No entanto, essa regra faz com que muitas pessoas evitem ser registradas ao entrar no bloco para pedirem proteção em nações mais ricas, como Alemanha, Áustria e Reino Unido. O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, é uma das principais vozes contra o atual tratado.   

Além dessas duas medidas, a Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (2) um regulamento para iniciativas de apoio financeiro para "operações de socorro humanitário". O plano prevê 700 milhões de euros (R$ 3 bilhões) em três anos para enfrentar as "crescentes necessidades humanitárias" na UE por causa da crise de refugiados.   

Desse total, 300 milhões serão alocados em 2016, 200 milhões, em 2017, e 200 milhões, em 2018. O fundo, que também será destinado a outras emergências humanitárias, precisa ser chancelado pelo Conselho Europeu, órgão que reúne os líderes de todos os países do bloco, e pelo Parlamento da União Europeia.   

O plano para normalizar o Espaço Schengen e reformar o Regulamento de Dublin deve ser apresentado nos próximos dias e discutido pelos Estados-membros na reunião de 17 e 18 de março.   

Desde o início de 2016, quase 130 mil solicitantes de refúgio chegaram à Europa pelo mar, sendo cerca de 120 mil por meio da Grécia e pouco mais de 9 mil via Itália. Além disso, pelo menos 418 pessoas morreram tentando completar a travessia. (ANSA)
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