Itália diz que UE deu 'pequeno passo' sobre imigração

BRUXELAS, 08 MAR (ANSA) - Após um dia inteiro de negociações entre os líderes europeus e a Turquia sobre a crise imigratória que atinge o continente, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, afirmou que o encontro deu um "pequeno passo" para resolver o problema.   

"Foi dado um pequeno passo na questão dos imigrantes que chegam da Turquia, mas ainda há muito para trabalhar, muito para discutir", disse o premier ao deixar a reunião em Bruxelas na noite desta segunda-feira (07).   

Já a chanceler alemã, Angela Merkel, informou que foi acertado "um acordo sobre princípios gerais que devem ser transformados em iniciativas", sem dar mais detalhes. Segundo a líder alemã, esse acerto é necessário para ter tempo necessário para fechar um acordo na próxima reunião, marcada para os dias 17 e 18 de março.   

Segundo fontes ligadas às negociações, já há um aceno positivo para o mecanismos de realocação "um por um", proposto no último momento pela Turquia, à mudanças no Tratado de Schengen e de apoio humanitário para a Grécia. Mas, tudo ainda precisa ser colocado no papel para então entrar em prática. Outra possibilidade seria a realocação de mais 54 mil deslocados nos países europeus nos próximos meses.   

A negociação entre os 28 líderes de governo e de Estado da União Europeia foi dura, justamente, por causa da mudança de última hora causada por uma proposta do governo de Ancara, aprovada por Merkel e pelo premier holandês Mark Rutte - e que teve apoio do presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker. A alteração fez com que um jantar programado com todos os europeus fosse cancelado e os trabalhos bilaterais suspensos para focar apenas nesse novo texto.   

O plano proposto pela Turquia - e aceito por Merkel e Rutte - prevê que todos os imigrantes irregulares que chegarem à Grécia provenientes do território turco sejam enviados de volta. A medida não é retroativa e passaria a valer a partir de uma data determinada. Os custos da volta dessas pessoas seria pago pela União Europeia.   

Em troca, para cada sírio enviado de volta, um refugiado sírio irregular na Turquia será realocado em algum país do bloco europeu, a regra "um por um". Outro "benefício" para Ancara com o acordo é que seria facilitada a entrada de turcos na União Europeia, com a dispensa de visto a partir de junho de 2016.   

Além disso, o governo de Recep Tayyip Erdogan pede um novo aporte no valor de 3 bilhões de euros para 2018 para lidar com os mais de dois milhões de refugiados sírios que vivem em seu território, que a Europa financie projetos para melhorar a vida dos refugiados no país e a abertura de "áreas humanitárias seguras" na Síria. Caso todas essas medidas sejam cumpridas, seriam reabertas as negociações para o ingresso da Turquia na União Europeia até outubro.   

Um dos maiores opositores à mudança foi o primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban, que afirmou que vetará o mecanismo "um por um". O governo do Chipre também expressou "perplexidade" pela abertura de uma nova frente de negociação. Muitas nações, especialmente as do Leste europeu e dos Balcãs, pediram para que tudo seja reanalisado na próxima semana porque a nova proposta precisa ser completamente analisada.   

Segundo o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, essa mudança foi necessária para "desencorajar a imigração ilegal, para prevenir contra traficantes de pessoas e para ajudar quem quer ir à Europa através da imigração legal". Para ele, seu país "está pronto" para o ingresso no bloco e "a segunda reunião em três meses" entre UE e Turquia mostra "quanto nossa nação é indispensável". Fontes revelaram que o presidente francês, François Hollande, que sempre expressou apoio às decisões da Alemanha e da União Europeia, "torceu o nariz" para as alterações de última hora. Outro que teria ficado nervoso com as mudanças teria sido o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que gastou as últimas semanas em negociações bilaterais com Ancara. E também o premier italiano, assim como seu homólogo britânico, David Cameron, destacaram a questão da liberdade de imprensa na Turquia e pediram uma análise sobre o tema de inclusão dos turcos na UE sob ameaça de vetar a nova proposta.   

"É preciso analisar a questão da liberdade de imprensa. Trata-se de um valor fundamental na Europa. Para prosseguir o caminho de adesão à União Europeia é necessário aderir aos valores que constituíram a Europa e a liberdade de imprensa é um deles", afirmou Renzi. A Turquia está usando essa negociação para acelerar seu pedido de adesão a então Comunidade Econômica Europeia. A solicitação foi realizada em 14 de abril de 1987. Em 1995, Ancara assinou um acordo de união aduaneira com a UE e, em 1999, foi reconhecida oficialmente como candidata.   

- Questões que permanecem complexas: Caso o plano turco seja aprovado pela União Europeia, algumas outras complexas questões sobre a crise imigratória, a maior desde o fim da Segunda Guerra Mundial, permanecerão. Uma delas é o que vai acontecer com os imigrantes que já estão na Grécia e que passaram por todas as etapas exigidas de registro? Eles serão asilados ou enviados de volta? Quem ficaria com o compromisso de aceitar o pedido de refúgio deles? Além disso, aqueles enviados de volta à Turquia, passariam por julgamento em tribunais locais? Outro ponto importante é que a Turquia cita apenas "refugiados sírios".   

Porém, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os sírios representam 49% daqueles que tentaram chegar à Europa em 2015 - sendo os outros 51% provém do Afeganistão, Iraque e de países do norte da África. O que aconteceria com eles? E os imigrantes que chegam à Itália, segunda maior porta de entrada do continente, entrariam no acordo?. Essas são questões que, certamente, os líderes europeus precisarão levar em conta antes de aprovar um novo acordo. (ANSA)
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