MP pede prisão preventiva do ex-presidente Lula

SÃO PAULO, 10 MAR (ANSA) - O Ministério Público de São Paulo pediu nesta quinta-feira (10) a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação está na denúncia contra o líder petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por conta da suposta ocultação de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) que está em nome da empreiteira OAS.   

O documento foi obtido e publicado na íntegra pelo site de informações jurídicas "Jota" e diz que a prisão é justificada porque Lula "sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples". Como exemplo de "poder político-partidário" do ex-mandatário, o MP cita a "mobilização" da presidente Dilma Rousseff, que discursou em rede nacional para defender o antecessor e o visitou em São Bernardo do Campo.   

"A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma Presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus caros compromissos presidenciais para vir a publico defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária", diz o texto.   

Segundo a denúncia, as manobras dos apoiadores de Lula têm como objetivo blindá-lo e levá-lo ao patamar de "cidadão acima da lei". Outro episódio mencionado pelos promotores é um vídeo gravado pela deputada federal Jandira Feghali, no qual o ex-mandatário aparece dizendo "eles que enfiem no c... todo esse processo".   

No entanto, por não avaliar que a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, e um de seus filhos, Fábio Luís Lula da Silva, não cometeram "quaisquer condutas de desafio ao Estado Democrático de Direito", o Ministério Público não pediu a prisão preventiva dos dois, que também foram denunciados.   

Além do líder petista, o MP também solicitou a detenção dos acusados Léo Pinheiro, João Vaccari Neto, Ana Maria Érnica, Vagner de Castro, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.   

As acusações - Na última quarta-feira (9), o Ministério Público de São Paulo protocolou uma denúncia na Justiça contra o ex-presidente por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O petista estava sendo investigado desde o ano passado por sua suposta relação com um tríplex na cidade do Guarujá, em São Paulo, que teria sido oferecido pela OAS, investigada na Operação Lava Jato, como troca de favores.   

De acordo com o MP, Lula teria cometido crimes por ocultar a propriedade do imóvel. A denúncia foi feita pelos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat. O tríplex fica no edifício Solaris e estava registrado em nome da empreiteira, que realizou uma reforma no apartamento ao custo de R$ 777 mil entre abril e setembro de 2014. Marisa comprou uma unidade no condomínio em 2004, mas não o tríplex que está sendo investigado.   

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (10) para explicar a denúncia, os promotores negaram que o caso tenha motivações políticas. "O nosso calendário é judicial, pouco importando se este ou aquele procedimento tenha repercussão política", disse José Carlos Blat.   

Segundo ele, a investigação contra Lula é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e que está em fase final de julgamento. Um dos réus é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba por intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobas.   

Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do Solaris, a empreiteira teria preparado o tríplex para Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente.   

O Instituto Lula confirmou que o petista visitou o imóvel em algumas ocasiões para analisar se comprava ou não, mas que desistiu de negócio por considerar que sua família não teria privacidade para desfrutar a praia.   

Caso a denúncia apresentada pelo MP de São Paulo seja aceita, Lula virará réu. O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, mas sem data certa para a decisão.   

O advogado da família de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que não recebeu ainda nenhum comunicado de pedido de prisão preventiva. Os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica prevêem penas de três a 10 anos de prisão e de um a três anos de prisão, respectivamente.   

Na última sexta-feira (4), Lula foi levado sob um mandado coercitivo para prestar depoimento em uma representação da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, referente à 24ª fase da Operação Lava Jato.   

A ação gerou grande repercussão nacional, com militantes do PT protestando na rua e entrando em choque com opositores, e internacional, com a notícia do depoimento de Lula na capa dos principais jornais do exterior. (ANSA)
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