Câmara aprova comissão e inicia processo de impeachment

SÃO PAULO, 17 MAR (ANSA) - Com 433 votos a favor e apenas um contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) a instalação da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.   


O grupo terá 65 membros, distribuídos proporcionalmente entre todos os partidos com representação na Casa. Maiores legendas na Câmara, o PMDB e o PT terão oito integrantes cada. Já o PSDB ficou com seis nomes. Em seguida, aparecem PP (cinco); PR, PSD e PSB (quatro cada); DEM e PTB (três); PRB, SD, PSC, PROS e PDT (dois); e PSOL, PTdoB, Rede, PMB, PHS, PTN, PEN, PCdoB, PPS e PV (um).   


A comissão fará uma reunião às 17h desta quinta-feira para eleger seu presidente e o relator do processo de impeachment.   


Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a tramitação do pedido deve ser encerrada dentro de 45 dias.   


Dilma terá um prazo de 10 sessões legislativas para apresentar sua defesa contra as acusações de crime de responsabilidade no caso das chamadas "pedaladas fiscais". O pedido é assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. Em seguida, a comissão dará um parecer, que será submetido a votação na Casa.   


Para que o impeachment prossiga, dois terços dos 513 deputados precisam votar a favor. Caso isso aconteça, a próxima etapa será no Senado, onde haverá um prazo de 180 dias para a deliberação, comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje Ricardo Lewandowski.   


Nesse período, Dilma ficaria afastada do cargo. Se dois terços dos senadores votarem pelo impeachment, a petista perderá o mandato, e seu vice, Michel Temer, tomará posse. (ANSA)
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