Sob protestos, Dilma dá posse à Lula e critica gramposs

SÃO PAULO, 17 MAR (ANSA) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como ministro da Casa Civil na manhã desta quinta-feira (17), às 10h, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, e marcada por protestos a favor e contra o governo.   


Logo após a execução do Hino Nacional, apoiadores do governo presentes na cerimônia gritaram frases de "não vai ter golpe", demonstrando lealdade a Dilma. Mas assim que a presidente iniciou seu discurso, o deputado Major Olímpio interrompeu a fala da mandatária com um grito de "vergonha". Ele foi vaiado por militantes, acirrando a tensão e os protestos relacionados à nomeação de Lula.   


O discurso de posse também gerou reações em outras cidades, como São Paulo, onde foram registrados "buzinaços" e "panelaços", dando continuidade à série de protestos que tomou o Brasil na noite de ontem, quando milhares de pessoas foram às ruas para se manifestarem contra a nomeação de Lula e para pedir o impeachment de Dilma.   


Os ânimos ficaram ainda mais acirrados na noite de ontem quando o juiz Sergio Moro retirou o sigilo da 24ª fase da Operação Lava Jato e revelou áudios de grampos telefônicos de Lula. Em um dos áudios, ele aparece falando com Dilma e dá indícios de que sua nomeação à Casa Civil foi uma manobra para ganhar foro privilegiado. "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' [Jorge Messias, subchefe de Assuntos Jurídicos] junto com o papel para a gente ter ele e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse", disse Dilma, ao telefone com Lula. A presidente aproveitou o discurso oficial em Brasília para fazer uma dura crítica ao vazamento dos áudios. "Não há Justiça quando leis são desrespeitadas. Não há Justiça para o cidadão quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas", disse Dilma. "Investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia do Brasil. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o Estado Democrático de Direito", afirmou a petista. "Estamos diante de um fato grave. Uma agressão não à minha pessoa, mas à cidadania e à democracia".   


"Delações são tornadas públicas de forma seletiva para execração de alguns investigados", comentou Dilma. "Gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo e não vai deixar nosso povo de joelhos", concluiu a petista, em um discurso firme. A nomeação de Lula à Casa Civil foi anunciada ontem (16) por Dilma e oficializada durante a noite em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Como ministro, ele ganha foro privilegiado para responder pelos processos judiciais e pelo pedido de prisão preventiva por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica protocolado há duas semanas pelo Ministério Público de São Paulo e posteriormente transferido para a Justiça Federal do Paraná, que conduz a Operação Lava Jato. Ou seja, como ministro da Casa Civil, ele passa a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), saindo do âmbito do juiz Sérgio Moro.   


O líder petista é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por conta da suposta ocultação de um apartamento triplex no Guarujá, em São Paulo, que está em nome da empreiteira OAS, citada na Lava Jato. Responsável pela operação, o juiz Sergio Moro vazou vários áudios de conversas grampeadas do ex-presidente ao telefone, acabando com o sigilo da 24ª etapa do processo. Os grampos divulgados por Moro foram autorizados pela Justiça e ocorreram antes da oficialização de Lula como novo ministro da Casa Civil . Como o petista ainda não ocupava cargos oficiais no governo, não foi necessário obter aprovação do STF para as investigações.   


Mas uma interceptação está provocando polêmica. Ontem, por volta das 13h30, Dilma telefonou para Lula para falar sobre o termo de posse e a gravação foi grampeada. O governo acusa a Justiça de ter violado direitos da Presidência da República e afirma que a escuta foi realizada cerca de duas horas depois de Sergio Moro solicitar a interrupção dos grampos, o que teria ocorrido por volta das 11h22. Em nota, Moro justificou que pode haver uma demora entre o pedido de interrupção e o encerramento dos grampos, até que todos os envolvidos na parte técnica sejam avisados. O juiz voltou a afirmar que todas as interceptações foram autorizadas pela Justiça.   


As escutas telefônicas foram feitas contra Lula, citado na denúncia do MP de SP, e não contra Dilma, que apenas apareceu em um dos diálogos.   


A partir de hoje, Lula assume a Casa Civil e seu processo não ficará mais sob responsabilidade de Sergio Moro. (ANSA)
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