Cidadãos italianos começam a receber cédula de referendo

SÃO PAULO, 04 ABR (ANSA) - Você é cidadão italiano, recebeu nos últimos dias a cédula de votação de um referendo popular e não sabe exatamente do que se trata? Pois bem, a consulta é fruto de uma iniciativa de nove regiões da Itália e decidirá sobre o prazo para empresas explorarem poços de petróleo situados a menos de 12 milhas da costa do país.   

O documento, um papel de fundo amarelo, traz a quase incompreensível pergunta: "Volete voi che sia abrogato l'art. 6, comma 17, terzo periodo, del decreto legislativo 3 aprile 2006, n. 152, 'Norme in materia ambientale', come sostituito dal comma 239 dell'art. 1 della legge 28 dicembre 2015, n. 208, 'Disposizioni per la formazione del bilancio annuale e pluriennale dello Stato (legge di stabilità 2016)', limitatamente alle seguenti parole: 'per la durata di vita utile del giacimento, nel rispetto degli standard di sicurezza e di salvaguardia ambientale'? ".   

Em bom português: "Você gostaria que fosse revogado o artigo 6, inciso 17, terceiro período, do decreto legislativo de 3 de abril de 2006, nº 152, 'Normas em matéria ambiental', como substituído pelo inciso 239 do artigo 1º da lei de 28 de dezembro de 2015, nº 208, 'Disposições para a formação do orçamento anual e plurianual do Estado' (lei de estabilidade de 2016), limitadamente às seguintes palavras: 'pela duração da vida útil do depósito, no respeito aos padrões de segurança e proteção ambiental?".   

Em seguida, aparecem as alternativas "Sim" e "Não". Basicamente, se a pessoa votar "Sim", estará dizendo que os poços de petróleo situados a menos de 12 milhas da costa da Itália devem ter um prazo de exploração definido. Por exemplo, 10 anos. Se a opção for pelo "Não", significa que o votante prefere a manutenção da lei atual, que prevê que as concessões durem por toda a vida útil do reservatório.   

Para participar do referendo, o cidadão precisa enviar a cédula com seu voto pelos correios de modo que ela chegue ao Consulado competente até 16h (horário de Brasília) do dia 14 de abril de 2016, data marcada para a consulta popular no território italiano.   

A votação é uma iniciativa promovida por Sardenha, Vêneto, Calábria, Ligúria, Campânia, Molise, Púglia, Marcas e Basilicata, que questionam um artigo que dá ao governo nacional o direito de se sobrepor às regiões em matéria de exploração de hidrocarbonetos, com o pretexto de "valorizar os recursos energéticos" do país.   

Embora se trate de um assunto bastante árido, o referendo tem causado bastante polêmica na Itália, a começar pela sua data de realização. Oposição e ambientalistas criticam o governo centro-esquerdista do primeiro-ministro Matteo Renzi por não ter marcado a consulta para o mesmo dia das eleições municipais deste ano, provavelmente em 5 de junho. Segundo o Greenpeace, por exemplo, agendar a votação para abril foi uma forma de tentar esvaziá-la, já que a participação popular tende a ser menor, podendo até mesmo não alcançar o quórum mínimo de metade mais um dos eleitores necessário para ter validade. "Deve haver a honestidade intelectual de reconhecer que a posição da abstenção em um referendo é sacrossanta e legítima.   

Não votar em um referendo inútil e errado é direito de todos", declarou Renzi nesta segunda-feira (4).   

Nessa batalha, o governo é a favor do "não", que manteria as regras vigentes, enquanto partidos de oposição e movimentos ecológicos fazem campanha pelo "sim", que limitaria a exploração de petróleo no litoral italiano. Por outro lado, os defensores deste último foram acusados de sexismo por conta da hashtag #trivellatuasorella, ou "vá perfurar a sua irmã".   

Outro episódio que aumentou a temperatura em torno do referendo foi o escândalo de tráfico de influência que derrubou a ministra do Desenvolvimento Econômico Federica Guidi, acusada de agir para beneficiar as empresas do namorado, que atuam no setor petrolífero.   

O caso gerou pedidos de renúncia de Renzi por parte de adversários e deu combustível às críticas que dizem que o atual governo favorece grandes corporações do segmento em detrimento do meio ambiente. (ANSA)
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