Votação de reforma do Senado entra em reta final na Itália

ROMA, 11 ABR (ANSA) - Após mais de um ano de discussões, a Itália entrou na reta final do processo para reduzir drasticamente os poderes do Senado. Nesta segunda-feira (11), começou a ser analisado pela última vez na Câmara dos Deputados o projeto de lei que acaba com o bicameralismo paritário no país, uma das principais bandeiras do primeiro-ministro Matteo Renzi.   

Chamada "Lei Boschi", em referência à sua autora, a ministra para as Reformas Constitucionais e Relações com o Parlamento, Maria Elena Boschi, a iniciativa transforma o Senado em uma casa formada por representantes regionais, apesar de manter seu nome atual. Assim, os 315 senadores de hoje seriam substituídos por 74 conselheiros regionais e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região, seguindo indicações dos eleitores.   

Outros cinco membros seriam nomeados pelo presidente da República, totalizando 100 "senadores", sendo que nenhum deles receberia salário. Os seis senadores vitalícios que a Itália ainda possui perderiam seus cargos.   

Além disso, esse novo Senado não poderia mais votar a confiança ao governo, porém continuaria deliberando sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares.   

A "Lei Boschi" também acaba com a figura das províncias e cria prazos para a apreciação no Parlamento de projetos do governo, que, por sua vez, teria de respeitar um limite de decretos.   

A reforma constitucional é uma das principais bandeiras de Matteo Renzi, que a defende com o objetivo de simplificar e baratear o custo da política italiana. No entanto, oposicionistas criticam o projeto porque ele reduz os poderes da casa onde a base aliada do primeiro-ministro é mais frágil, o Senado.   

Se aprovada pela Câmara, o que já é dado como certo, a "Lei Boschi" será submetida a um referendo popular no segundo semestre. Se for vetada pelas urnas na consulta, Renzi já prometeu até abandonar a carreira política. A última votação no Parlamento deve ocorrer até a próxima quarta-feira (13), e o primeiro-ministro foi ao Congresso nesta segunda para defender o projeto.   

"Pela primeira vez a classe política mostra o melhor de si. A política demonstrou ser capaz de ver a página mais bonita quando desafiada. Estou aqui para apresentar minha homenagem e gratidão. Vocês deram uma lição para muitos", declarou. Durante seu discurso, a oposição abandonou o plenário.   

Renzi chegou ao poder em fevereiro de 2014, sem passar pelo crivo das urnas, após ter manobrado para derrubar o seu correligionário Enrico Letta. Ambos pertencem ao centro-esquerdista Partido Democrático (PD), atualmente liderado pelo premier, que, quando era prefeito de Florença, tinha o apelido de "reciclador", por seu objetivo declarado de afastar do poder a velha classe dirigente do país. (ANSA)
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