Por que os gays não precisarão ser fiéis na Itália? Regra é acordo político

Em Roma

  • Tiziana Fabi/AFP

    Manifestações em defesa do direito à união civil homossexual aconteram na Itália nos últimos meses

    Manifestações em defesa do direito à união civil homossexual aconteram na Itália nos últimos meses

Os homossexuais estão a um passo de conquistarem o direito à união civil na Itália e, ao contrário dos heterossexuais, não terão a obrigação de serem fiéis aos seus parceiros. Sim, é isso que determina a lei que começou a ser discutida nesta segunda-feira (9) na Câmara dos Deputados e que deve representar uma vitória histórica dos grupos LGBT no país - ainda que menor do que poderia ser.   

Motivo de intensos debates na sociedade italiana, o projeto será o primeiro a autorizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo na nação da bota, tirando-a da incômoda posição de único membro da União Europeia a não ter uma legislação do tipo. Acontece que, para permitir que ele fosse aprovado no Senado, onde a maioria do governo é estreita, o centro-esquerdista Partido Democrático (PD), do primeiro-ministro Matteo Renzi, cedeu a pressões da ala conservadora da base aliada e aceitou retirar do texto a chamada "obrigação de fidelidade".   

Inicialmente, esse termo estava na definição de "união civil", assim como está na de "casamento", mas parlamentares de centro-direita alegaram que sua permanência equipararia o primeiro regime, que será estendido aos homossexuais, ao segundo, que continuará sendo exclusivo dos casais heterossexuais.   

Na prática, se a lei for aprovada tal como está, gays não terão a obrigação de serem fiéis porque este é um dever restrito ao matrimônio. Por outro lado, cidadãos casados com parceiros do sexo oposto poderão ser cobrados na justiça em caso de infidelidade - vale dizer que alguns tribunais italianos entendem "fidelidade" como um conceito mais amplo e parecido com o de "lealdade".   

Outro item que pagou o preço das negociações no Senado foi a chamada "adoção de enteados", que permitiria aos homossexuais registrarem os filhos de seus cônjuges, mas apenas na ausência do outro pai biológico. O artigo seria uma forma de proteger os direitos da criança caso seu genitor falecesse, porém sofreu forte resistência da ala conservadora do governo, que forçou sua retirada do projeto.   

O texto sem a adoção de enteados e a obrigação de fidelidade deve ser chancelado sem dificuldades na Câmara, já que o primeiro-ministro o blindará com o voto de confiança, manobra que impede a apresentação de emendas e condiciona a manutenção do governo à aprovação da lei em questão.   

O gabinete de Renzi trabalha com a hipótese de que o projeto seja votado pela última vez até a próxima quinta-feira (12). 

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