Hollande enfrentará moção de censura por reforma trabalhista

PARIS, 11 MAI (ANSA) - Em meio a protestos tanto à esquerda quanto à direita, a França se prepara para aprovar nesta quinta-feira (12) a reforma trabalhista proposta pelo presidente socialista François Hollande.   

Para isso, o primeiro-ministro Manuel Valls recorreu ao artigo 49 do parágrafo 3º da Constituição, que interrompe de imediato as discussões no Parlamento e prevê a chancela do texto sem sua passagem pelo voto. Sendo assim, a única forma de evitar a aprovação é por meio de uma moção de censura, que, se referendada pelos parlamentares, causaria a queda do governo.   

O instrumento é semelhante ao voto de confiança da legislação italiana, usado frequentemente pelo primeiro-ministro Matteo Renzi para acelerar a tramitação de projetos no Congresso, mas criticado pelos seus adversários por tolher o direito ao debate.   

Nesta quarta-feira (11), dissidentes de esquerda tentaram coletar as 58 assinaturas necessárias para apresentar uma moção de censura, mas conseguiram apenas 56. "É inconcebível que socialistas estendam o tapete vermelho para a direita", criticou a ministra do Trabalho Myriam el Khomri, que dá nome à reforma.   

No entanto, a oposição conservadora deve entrar com suas moções nesta quinta, embora seja pouco provável que o governo perca. A decisão de recorrer a esse instrumento foi tomada após o gabinete de Hollande ter percebido que dificilmente sairia do pântano de 5 mil emendas apresentadas ao projeto de lei.   

Contudo, apesar de assim garantirem a aprovação da reforma, o presidente e Valls arriscam aumentar o clima de insatisfação popular contra a medida, que já foi alvo de grandes protestos por toda a França.   

O projeto prevê a flexibilização das leis trabalhistas, permitindo que as empresas ampliem as possibilidades de demissão sem justa causa e reduzindo o valor pago por horas extras. O texto é bastante parecido com o "Ato Trabalhista" aprovado pelo governo italiano em 2015 e duramente criticado pela ala mais à esquerda da base aliada de Renzi. (ANSA)
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