União civil gay vira lei na Itália

ROMA, 11 MAI (ANSA) - Por 372 votos a favor e 51 contra - além de 99 abstenções -, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (11) de maneira definitiva o projeto de lei que autoriza a união civil entre pessoas do mesmo sexo no país.   

A proclamação do resultado foi saudada com uma forte salva de palmas dos parlamentares do governista Partido Democrático (PD), de centro-esquerda. Como o texto já havia recebido o aval do Senado, ele depende apenas da sanção do presidente Sergio Mattarella para entrar em vigor.   

A vitória era dada como certa, já que a base aliada do primeiro-ministro Matteo Renzi tem uma maioria bastante confortável na Câmara. Ainda assim, o PD decidiu submetê-lo ao voto de confiança para evitar obstrucionismos da oposição. No entanto, para conseguir a aprovação, o governo foi obrigado a realizar duas concessões que esvaziaram o projeto.   

A mais importante delas foi a retirada do artigo que dava aos casais gays o direito à "adoção de enteado". O texto original previa que homossexuais pudessem registrar os filhos de seus parceiros ou parceiras, mas somente na ausência do outro pai biológico. O item enfrentou forte resistência da ala conservadora da base aliada, que ameaçou até derrubar o governo caso ele insistisse nesse ponto.   

Vale lembrar que o gabinete de centro-esquerda de Renzi se mantém no poder graças ao apoio do partido Nova Centro-Direita (NCD), do ministro do Interior Angelino Alfano, e que o próprio PD possui uma facção fortemente ligada à Igreja Católica, herdeira da Democracia Cristã.   

A outra concessão foi a retirada da "obrigação de fidelidade" da definição de união civil. Segundo os conservadores, o termo equiparava esse regime com o casamento, que segue restrito aos heterossexuais. Com isso, criou-se a seguinte situação: para que a união civil não se confunda com o matrimônio, gays não terão por lei a obrigação de serem fiéis aos seus cônjuges, ao contrário dos casais formados por pessoas de sexos opostos.   

Por outro lado, essa é a primeira lei a autorizar a união homossexual na Itália, tirando a nação da bota da incômoda posição de último membro da União Europeia a não ter uma legislação do tipo. O texto prevê que os casais gays tenham acesso a todos os direitos civis previstos no casamento, como pensão por morte, assistência sanitária e auxílio-reclusão, com exceção da adoção e da obrigação de fidelidade.   

"Hoje é um dia de festa, a Itália deu um passo à frente. Era um dia muito esperado, ainda que alguns quisessem mais e outros, menos. Mas nós sentimos, por mensagens e emails, uma alegria muito forte e disseminada", comemorou Matteo Renzi. (ANSA)
Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.


Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos