"Enfie a Carta Democrática onde couber", diz Maduro

Em Caracas

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aumentou o tom contra a Organização dos Estados Americanos (OEA) e disse para o secretário-geral da entidade, Luis Almagro, "enfiar a Carta Democrática onde ela couber".

"Você pode colocá-la em um tubo bem fino e fazer um melhor uso dela, senhor Almagro. Enfie-a onde ela couber", disse Maduro durante um evento político em Caracas.

A ofensa do presidente veio após Almagro convocar nesta terça-feira (31) uma reunião de emergência do comitê permanente da OEA para discutir o clima político na Venezuela e a possível aplicação da Carta Democrática, que permite suspender os países-membros da organização que violarem as garantias democráticas.

"Não será aplicada nenhuma carta à Venezuela. Eu convoco uma rebelião nacional contra as ameaças internacionais", disse Maduro.   

De acordo com Almagro, a Venezuela passa por uma crise política, econômica e até humanitária, agravada por "contínuas violações da Constituição" por parte do governo de Maduro, a quem foi conferidos "superpoderes" pelo Legislativo nacional.

A decisão de Almagro, que é ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai na gestão de José Mujica, é sem precentes na OEA.   

Esta é a primeira vez que a entidade discutirá um pedido de aplicação da Carta Democrática que não tenha partido do governo local.   

A Carta Democrática é um instrumento através do qual a OEA pode estabelecer que a alteração ou interrupção da ordem democrática em um de seus países-membros representa um "obstáculo insuperável" para a participação do Estado na organização regional.

Em um relatório de 132 páginas, Almagro citou abusos praticados pelo governo de Maduro que estariam obstruindo o "equilíbrio entre os poderes do Estado, o funcionamento e a integração do poder judiciário" e causando "violações de direitos humanos".

Almagro também apontou que falta capacidade a Maduro para dar uma resposta à "grave crise humanitária do país, a qual compromete o pleno usufruto dos direitos sociais de sua população".   

A oposição da Venezuela acredita ter o apoio de 20 países-membros da OEA, de um total de 35, para aprovar a expulsão do país do organismo. Recentemente, Maduro também perdeu aliados na região latino-americana, com a eleição de Mauricio Macri na Argentina e o afastamento de Dilma Rousseff no Brasil.

A crise política local fez com que grandes empresas parassem de operar no país, como a Coca-Cola, que sofreu com o desabastecimento de açúçar, e a companhia aérea LATAM. Recentemente, o ex-presidente uruguaio José Mujica, de tendência esquerdista e socialista, disse que Maduro era "mais louco que uma cabra".

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