Alemanha endurece lei contra estupro após crimes em Colonia

BERLIM, 7 JUL (ANSA) - Um tribunal da cidade de Colonia, na Alemanha, decretou nesta quinta-feira (7) as primeiras condenações por crimes sexuais cometidos na noite de Ano Novo contra dezenas de mulheres.   

O primeiro condenado é um iraquiano de 21 anos que foi acusado de ter se aproximado, beijado e lambido o rosto de uma mulher.   

Um argelino de 26 anos também foi condenado por cumplicidade e por tentativa de molestar a vítima. As penas vão até um ano de prisão, mas podem ser cumpridas em regime condicional. Até o momento, o tribunal de Colônia só tinha emitido condenações por furtos e roubos registrados na noite de 31 de dezembro de 2015.   

As setenças de hoje coincidiram com uma decisão do Bundestag (Parlamento alemão), que aprovou uma nova lei contra crimes de violência sexual, elaborada justamente em resposta aos acontecimentos em Colonia. A norma facilita o processo e a punição contra os que cometerem crimes sexuais, além de introduzir o princípio do "não signica não", baseado em um movimento mundial e que ganhou o apoio de políticos do país.   

De acordo com a lei, serão punidos tanto os que cometerem atos de violência ou ameaça para obter sexo quanto os que não levarem em conta a vontade da vítima de recusar uma relação. A mudança na lei é uma consequência direta às agressões registradas em Colonia, onde os policiais receberam mais de 90 denúncias durante as celebrações de Ano Novo. A nova legislação, porém, ainda precisa ser aprovada pelo Bundesrat, a outra Casa que compõe o Poder Legislativo da Alemanha, mas tem o apoio da maioria da população e de ativistas. (ANSA)
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