Itália aprova lei sobre exploração do trabalho agrícola

ROMA, 18 OUT (ANSA) - A Câmara italiana aprovou nesta terça-feira, dia 18, um projeto de lei contra a exploração do trabalho nos setores da agricultura com 346 votos a favor, nenhum contrário e 25 abstenções, apenas dos deputados dos partidos Forza Italia e Liga Norte.   

Com a nova lei, apoiada pelo ministro das Políticas Agrícolas da Itália, Maurizio Martina, as penas para quem explorar seus trabalhadores serão endurecidas, os controles às fazendas e outras empresas agrícolas serão mais rígidos e, em casos mais graves, os bens e os terrenos do explorador podem ser confiscados, como já é feito com as propriedades de mafiosos, e a prisão em flagrante também será possível.   

Sendo assim, as penas para os empregadores e possíveis intermediários que desrespeitarem as leis agora serão de 1 a 6 anos de prisão e, se os trabalhadores sofrerem qualquer tipo de ameaça ou violência, o tempo de detenção pode aumentar entre 5 a 8 anos.   

A nova lei ainda define com mais detalhes o que deve ser considerado exploração, como salários muito baixos, violações nos direitos trabalhistas, horas abusivas de trabalho, condições insalubres e falta de segurança.   

"O Estado responde de maneira clara contra a exploração do trabalho nos setores agrícolas com essa nova lei esperada há ao menos 5 anos. Há tanta coisa para fazer e uma lei apenas não é suficiente, mas a direção na qual estamos seguindo é inequivocável. Devemos trabalhar juntos para não termos mais escravos em nossos campos", afirmou Martina sobre o resultado da votação.   

"Agora, temos mais instrumentos para continuar uma batalha que deve ser cotidiana, por que com a dignidade das pessoas não se brinca. A agricultura está no topo dessa luta, que também serve para isolar quem se aproveita [da exploração] e proteger as milhares de empresas em dia com a lei que sofrem com uma injusta e desleal concorrência", explicou o ministro italiano, satisfeito pela aprovação. (ANSA)
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