Referendo constitucional na Itália tem afluência alta

ROMA, 04 DEZ (ANSA) - Mais de 46,7 milhões de italianos foram chamados às urnas neste domingo (4) para votar a maior reforma política da história republicana do país, em um referendo constitucional que pode determinar o futuro do primeiro-ministro Matteo Renzi.   

Os colégios eleitorais foram abertos às 7h (horário local) e serão fechados às 23h. As primeiras projeções devem aparecer por volta de meia-noite, e um resultado definitivo é previsto para até 2h da madrugada (23h em Brasília), dependendo do quão apertada será a disputa.   

Nas urnas, os cidadãos têm de responder "sim" ou "não" a uma única pergunta: "Você aprova o texto da lei constitucional 'Disposições para a superação do bicameralismo paritário, redução do número dos parlamentares, contenção dos custos de funcionamento das instituições, supressão do Cnel e revisão do Título V da segunda parte da Constituição', aprovado pelo Parlamento e publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2016?".   

Chancelada pelo Congresso no último dia 12 de abril, após mais de 5,6 mil votações entre Câmara e Senado, a reforma reescreve boa parte da Constituição da Itália, principalmente aquela referente ao sistema político.   

Se for aprovado, o projeto determinará o fim do bicameralismo paritário no país, por meio da drástica redução dos poderes do Senado, que não terá mais a prerrogativa de votar a confiança ao governo.   

Apesar de manter seu nome atual, a Casa será transformada em uma espécie de "câmara das autonomias", com funções muito menores que as atuais. Assim, os 315 senadores de hoje serão substituídos por 74 conselheiros regionais (cargo semelhante ao de deputado estadual no Brasil) e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada Região, segundo indicações dadas pelos eleitores nas urnas.   

Outros cinco membros serão nomeados pelo presidente da República para um mandato de sete anos, totalizando 100 "senadores".   

Nenhum deles receberá salário. Nesse novo sistema, o Senado não poderá derrubar ou empossar governos, porém seguirá decidindo sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares.   

A reforma também abolirá a figura das províncias, ente subordinado ao Ministério do Interior e que está entre os municípios e as Regiões, e o Conselho Nacional de Economia e Trabalho (Cnel). Outros pontos importantes são a criação de prazos para que o Parlamento vote projetos de lei e a definição explícita das funções dos governos nacional e regionais.   

Renzi defende o projeto com o argumento de que ele reduzirá o custo e a burocracia das instituições italianas, facilitará a aprovação de leis pelo Congresso e mostrará que o país é capaz de seguir por um percurso de reformas. Já a oposição defende que a lei aumentará os poderes do primeiro-ministro e que a economia nos gastos não será significativa, além de criticar a falta de eleição direta para o novo Senado.   

Afluência - Ao meio-dia, após cinco horas de urnas abertas, 20% dos 46,7 milhões de eleitores já haviam votado, com destaque para as regiões de Emilia-Romana (25,96%), Friuli-Veneza Giulia (24,37%), Ligúria (24,16%), Vêneto (23,99%) e Lombardia (23,86%), todas no norte do país. No sul, mais pobre, o índice ainda não ultrapassou os 20%.   

A expectativa do governo é que 30 milhões de eleitores participem da votação, contabilizando os 1,6 milhão de cidadãos italianos no exterior (de um total de 4 milhões) que já enviaram suas cédulas pelos correios.   

O premier Renzi votou em Pontassieve, nos arredores de Florença, acompanhado pela esposa, Agnese Landini, e pelos filhos. Ele ficou na fila por cerca de 10 minutos antes de depositar sua cédula. Já o presidente da República, Sergio Mattarella, votou em Palermo, na Sicília, sua cidade natal.   

Efeitos - Se o "não" vencer, Renzi deve entregar sua renúncia a Mattarella, que tem a prerrogativa de convocar novas eleições.   

No entanto, a Itália vive atualmente em um limbo que dificulta a possibilidade de ir às urnas antecipadamente. A atual lei eleitoral do país foi declarada inconstitucional pela Justiça, e aquela aprovada pelo governo Renzi está diretamente ligada à reforma política, já que vale apenas para a Câmara dos Deputados.   

Outra opção de Mattarella seria designar alguém para formar um novo gabinete. Cada vez mais desidratado politicamente, Silvio Berlusconi se disse disposto a patrocinar um governo de união nacional, inclusive chefiado por Renzi, para aprovar uma nova lei eleitoral e ir às urnas até a primavera europeia de 2017, quando o partido antissistema, populista e antieuro Movimento 5 Estrelas (M5S) poderia se tornar o mais votado do país.   

Por outro lado, se o "sim" vencer, o primeiro-ministro sairá inevitavelmente fortalecido para concluir a atual legislatura em 2018 e tentar levar seu percurso de reformas à União Europeia.   

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