Após voto de confiança, Senado italiano aprova orçamento

ROMA, 07 DEZ (ANSA) - O Senado da Itália aprovou nesta quarta-feira (7), por um placar de 166 a 70, a lei orçamentária de 2017, após uma manobra do primeiro-ministro Matteo Renzi para acelerar sua renúncia.   

O premier havia decidido "blindar" o projeto com o voto de confiança para impedir a apresentação de emendas e fazer com que o texto fosse apreciado pelo Senado sem nenhuma alteração em relação ao que foi chancelado pela Câmara dos Deputados.   

No começo da sessão, por 173 a 108, a Câmara Alta deu o voto de confiança ao artigo 1º da lei, que contém a parte normativa - a mais importante. Em seguida, os senadores votaram artigo por artigo, até o 19. A aprovação definitiva do orçamento libera o primeiro-ministro para deixar o cargo. Ele anunciou sua demissão na noite do último domingo (4), após sua reforma constitucional ter sido rejeitada por 60% dos eleitores em um referendo.   

Na manhã seguinte, Renzi entregou sua carta de renúncia ao presidente Sergio Mattarella, que lhe pediu para ficar no Palácio Chigi até a aprovação da lei orçamentária no Senado - caso isso não acontecesse até 31 de dezembro, a Itália iniciaria o ano com as finanças paralisadas.   

Apesar de a maioria do governo na Câmara Alta ser bastante estreita, a oposição não deve colocar empecilhos à aprovação final do texto para que o primeiro-ministro se demita o mais rápido possível.   

Ainda nesta quarta-feira, por volta de 14h30 (horário de Brasília), Renzi discursará ao diretório nacional do Partido Democrático (PD), sigla de centro-esquerda da qual é secretário, para anunciar se continua ou não na liderança da legenda.   

O PD é o maior e mais capilarizado partido da Itália e possui diversas correntes no seu interior, desde socialistas e comunistas até herdeiros da Democracia Cristã. A maior parte da sigla apoiou Renzi e sua reforma constitucional, porém a minoria mais à esquerda é hostil a ele e defende uma mudança de rumo.   

Ao diretório nacional, o primeiro-ministro deve apresentar duas opções: a formação de um "governo de responsabilidade nacional" que conclua a atual legislatura, em 2018, ou a realização de eleições. No entanto, o presidente Mattarella é contra convocar o país às urnas enquanto não for aprovada uma nova lei eleitoral.   

Atualmente, a Itália possui dois sistemas diferentes para a Câmara e o Senado, o que propiciaria composições muito distintas entre os dois ramos do Parlamento. Além disso, a lei eleitoral da Câmara tem sua legitimidade contestada na Corte Constitucional, que se pronunciará sobre a questão em 24 de janeiro.   

A ideia do chefe de Estado seria convocar eleições gerais apenas quando as duas casas do Congresso tiverem modelos homogêneos para escolher seus componentes. Já Renzi estaria disposto a ir às urnas antecipadamente para desafiar o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S).   

Na visão de aliados, o premier tem um patrimônio de 40% do eleitorado que não foi suficiente para a vitória em um referendo de "sim" ou "não", mas o deixa em uma posição de força em eventuais eleições parlamentares, quando os 60% restantes seriam divididos entre vários partidos de oposição.   

A minoria do PD é contra a antecipação e quer a conclusão da atual legislatura. Em todo caso, a decisão final é de Mattarella. Se o presidente decidir nomear um novo premier para guiar o país até 2018 ou ao menos até a aprovação de uma nova lei eleitoral, é quase certo que o escolhido será ligado ao PD, que tem a maioria no Parlamento.   

Entre os possíveis sucessores de Renzi estão o presidente do Senado, Pietro Grasso, e três ministros: Dario Franceschini (Bens Culturais), Graziano Delrio (Infraestrutura) e Pier Carlo Padoan (Finanças), sendo que este último é o único sem filiação partidária. (ANSA)
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