Muçulmanas deverão nadar com meninos, decide Tribunal suíço

ESTRASBURGO, 10 JAN (ANSA) - Ter uma religião diferente não é justificativa suficiente para que as crianças estrangeiras não participem das atividades obrigatórias das escolas na Suíça, nem mesmo as aulas mistas de natação. É isso o que foi decidido pelo Tribunal de Direitos Humanos da União Europeia nesta terça-feira, dia 10.   

A decisão refere-se a um caso de 2008 que aconteceu na cidade suíça de Basileia, no qual um casal de muçulmanos decidiu impedir que as suas duas filhas, de 7 e 9 anos na época, frequentassem as aulas de natação da escola, que eram mistas e obrigatórias, por irem contra a sua religião.   

A escola até chegou a dizer que as meninas poderiam usar burkinis, roupas de banho que cobrem todo o corpo com exceção do rosto, das mãos e dos pés, e se trocarem sem a presença dos garotos.   

No entanto, os pais, Aziz Osmanoglu e Sehabat Kocabas, não aceitaram as condições. Assim, dois anos depois do acontecido, o colégio decidiu multar o casal, de origem turca, em 1,4 mil francos suíços. Indignados, os pais decidiram apelar ao Tribunal de Direitos Humanos da União Europeia. A decisão do tribunal foi divulgada apenas nesta terça em favor da escola, rejeitando o apelo dos dois muçulmanos de que a instituição tinha violado "a liberdade de pensamento, consciência e religião" prevista no artigo 9 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.   

"O interesse público em seguir todo o currículo deve prevalecer sobre os interesses particulares dos requerentes em obter uma isenção das aulas mistas de natação para as suas filhas", afirmou a corte.   

O tribunal ainda disse que as garotas ainda não atingiram a puberdade e por isso os pais não têm direito de exigir que elas não participem da atividade, que tem como "objetivo legítimo" proteger os alunos estrangeiros de qualquer tipo de "exclusão" e ajudar na sua "integração".   

A decisão pode servir como um importante precedente para outros casos que abordam o conflito entre o pensamento religioso e as normas e leis do continente e vem em um momento no qual a Europa é palco de vários episódios de xenofobia e intolerância religiosa contra imigrantes e discute assiduamente questões como a proibição dos hijabs e burcas. (ANSA)
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