Russia pode afrouxar lei contra violência doméstica

MOSCOU, 27 JAN (ANSA) - Por Giuseppe Agliastro. Na Rússia, bater na esposa e nos filhos em breve poderá não ser mais um crime.   

Mesmo com as duras críticas dos ativistas pela defesa dos direitos humanos, a Câmara Baixa da Rússia (Duma) aprovou nesta sexta-feira (27), na terceira e última leitura, um controverso projeto de lei que visa despenalizar a violência doméstica.   

Na Casa, 380 deputados votaram a favor da proposta e apenas três foram contra ela. Agora, para que ela entre em vigor, a Câmara Alta do país deverá aprová-la e o presidente Vladimir Putin deverá assinar o documento, que a Anestia Internacional definiu como "nauseante".   

O projeto prevê que a violência familiar só seja um crime se a pessoa tiver cometido mais de uma agressão ao mesmo membro da família em um período de um ano ou se as vítimas tiverem sérios danos a sua saúde.   

Em caso contrário, quem for violento em casa poderá ser punido civilmente com uma multa de até 30 mil rublos, cerca de US$ 502, com serviço comunitário ou com no máximo 15 dias de detenção. A punição será muito mais branda que a pena de até dois anos prevista atualmente.   

O presidente da Duma, Viaceslav Volodin, disse que a despenalização é "uma condição para criar famílias fortes". Do outro lado, no entanto, teme-se um aumento exponencial dos mau tratos em família, que, muitas vezes acompanhados do alcoolismo, são um grande problema do país.   

A lei para despenalizar a violência doméstica foi redigida por um grupo de deputados conservadores que querem manter valores "tradicionais" no país, o que pode ser feito com agressões "moderadas".   

No entanto, a situação é muito mais complexa do que os conservadores a caracterizam. A violência doméstica é um problema que em grande parte das vezes permanece escondido por que as vítimas não têm coragem ou não podem denunciar seus agressores.   

Por isso, os ativistas de direitos humanos têm sérias preocupações de que essa despenalização pode piorar ainda mais as coisas diminuindo a pequena ponta do iceberg que está na superfície. Já a condenação da Anestia Internacional chegou seca e pontual ainda na semana passada. "Este projeto de lei é uma tentativa nauseante de legalizar a violência doméstica, para as quais as autoridades russas por muitos anos preferiram fechar os olhos", declarou a organização. (ANSA)
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