Plano para frear imigração entre Itália e Líbia gera dúvidas

Por Lucas Rizzi SÃO PAULO, 08 FEV (ANSA) - Anunciado com pompa e circunstância na semana passada, o plano da União Europeia para combater a imigração clandestina no Mediterrâneo Central, na travessia entre Líbia e Itália, está cercado de dúvidas e temores em relação a sua eficácia.   

Entre outras coisas, a iniciativa prevê o treinamento e o fornecimento de equipamentos à Guarda Costeira do país africano para capacitá-lo para monitorar suas próprias águas territoriais, evitando que esse papel recaia sobre navios europeus.   

O programa também prega o reforço no combate aos traficantes de seres humanos e no suporte às comunidades locais, além de ações para melhorar as condições de vida nos campos de acolhimento em solo líbio e intensificar planos de repatriação voluntária de imigrantes econômicos, que não têm direito a refúgio.   

As medidas apresentadas pela UE são uma espécie de complemento ao acordo assinado entre Itália e Líbia na última quinta-feira (2) para enfrentar a imigração clandestina entre os dois países.   

Além de incluir iniciativas semelhantes às do plano de Bruxelas, o pacto bilateral prevê o reforço das fronteiras líbias com Egito, Tunísia e Argélia para controlar o fluxo migratório entre essas nações e impedir o surgimento de rotas alternativas. Roma também se comprometeu a dar "apoio e financiamento" a medidas de incentivo ao crescimento na Líbia, focando no setor de infraestrutura, e a atuar para "eliminar as causas da imigração clandestina nos países de origem".   

No entanto, a Líbia sofre com a instabilidade política desde a queda de Muammar Kadafi, em 2011, e só ganhou um frágil governo de união nacional no ano passado, após ter ficado dois anos dividida entre dois parlamentos adversários, cada um comandando uma parte de seu território.   

O vácuo de poder abriu espaço para os traficantes de seres humanos, que se aproveitaram de um litoral desprotegido para enviar cada vez mais barcos à Itália. "O fluxo migratório no Mediterrâneo é muito mais difícil de ser controlado, tanto pelo aspecto geográfico quanto pela enorme dificuldade que Trípoli tem de gerir suas fronteiras", explica o professor Gilberto Rodrigues, pesquisador visitante do Centro para Estudos Latinos e Latino-Americanos (Clals) da American University, em Washington (EUA).   

Segundo o especialista, com mais recursos, a Guarda Costeira da Líbia pode até interceptar mais barcos, porém isso não significará a redução do fluxo migratório no Mediterrâneo. A UE já conseguiu diminuir o trânsito de deslocados externos entre Turquia e Grécia, mas para isso fez um acordo com um governo muito mais forte - o do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan - e se aproveitou de um espaço geograficamente mais fácil de monitorar.   

"A cooperação internacional é importante, inclusive a cooperação técnica do Acnur [Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados] e da OIM [Organização Internacional para as Migrações] para lidar com pessoas refugiadas e migrantes, e deve ser estimulada. Mas a cooperação deve ser muito mais ampla e incluir o apoio ao governo líbio, visando a garantir mais estabilidade para o pais", ressalta Rodrigues.   

O professor pede uma parceria da UE com a União Africana para combater a crise, já que a maioria esmagadora dos imigrantes que chegam à Itália não é do norte do continente, como Líbia, Tunísia e Egito, mas sim da África Subsaariana.   

Segundo a OIM, mais de 181 mil pessoas desembarcaram na Itália em 2016 após a travessia do Mediterrâneo, e cerca de 4,6 mil morreram tentando - a maior parte delas iniciara sua viagem na Líbia. Desse total, 36,3 mil eram da Nigéria; 20,1 mil, da Eritreia; 12,5 mil, da Guiné; 11,5 mil, da Costa do Marfim; 11,3 mil, da Gâmbia; e 9,6 mil, do Senegal.   

Em 2017, o balanço da OIM já contabiliza 9,3 mil chegadas e 228 indivíduos mortos ou desaparecidos. De acordo com a entidade, essa é a rota migratória mais mortal do mundo.   

Direitos humanos - O plano apresentado pela União Europeia também levanta temores do ponto de vista humanitário. Na última quinta-feira (2), a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) manifestou "profunda preocupação" sobre o destino das pessoas que ficarão retidas na Líbia caso a rota para a Itália seja fechada.   

"A UE e seus Estados-membros precisam de um choque de realidade.   

A Líbia não é um lugar seguro. De modo algum isso pode ser considerado uma abordagem humana de gerenciamento da migração", disse Arjan Hehenkamp, diretor-geral da MSF na Holanda e que esteve recentemente em Trípoli.   

De acordo com ele, Bruxelas está "deturpando a realidade" ao acreditar que a Líbia é um lugar capacitado para acolher deslocados externos. "Isso é debochar dos supostos valores fundamentais do bloco em relação à dignidade humana e ao Estado de direito", acrescentou. (ANSA)
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