Organizações europeias contestam validade de referendo turco

ANCARA E ISTAMBUL, 17 ABR (ANSA) - A Organização para a Segurança e a Cooperação da Europa (OSCE) afirmou nesta segunda-feira (17) que a votação no referendo ocorrido neste domingo (16) na Turquia não esteve "à altura dos padrões internacionais" e lançou dúvidas sobre a idoneidade do processo.   

"Em geral, o referendo não esteve à altura dos padrões do Conselho Europeu. O contexto jurídico foi inadequado ao envolvimento de um processo genuinamente democrático", disse Cezar Florin Preda, chefe da equipe de observadores internacionais da Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu.   

Tanto a OCSE como o Escritório para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (Odihr, na sigla em inglês) tinham representantes para acompanhar a votação.   

Em uma coletiva de imprensa em Ancara, os representantes europeus também informaram que a decisão da Comissão Eleitoral Suprema (YSK) de contar como válidas as cédulas de votação que não tinham o timbre oficial "reduziu as garantias" contra possíveis fraudes.   

"O referendo ocorreu em um contexto político no qual os direitos fundamentais essenciais para um processo genuinamente democrático foram limitados pelo estado de emergência e as duas partes não tiveram oportunidades iguais para exprimir suas respectivas teses aos eleitores", disse Tana de Zulueta, líder da Odihr.   

Segundo De Zulueta, "o nosso monitoramento mostrou que o 'sim' dominou a cobertura midiática e isso, junto às restrições à imprensa, às prisões de jornalistas e o fechamento da mídia, reduziu o acesso dos eleitores a uma pluralidade de pontos de vista".   

Já Preda ressaltou que "não houve problemas graves" durante o dia de votação, mas lamentou "a falta de observadores civis nas zonas eleitorais".   

O presidente Recep Tayyip Erdogan venceu o referendo deste domingo, obtendo 51,41% dos votos considerados válidos. No entanto, a oposição denunciou uma série de fraudes na votação, que troca o sistema parlamentarista pelo presidencialista e dá muito mais poderes a Erdogan. (ANSA)
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