Imigrantes devem respeitar regras da Itália, determina corte

ROMA, 15 MAI (ANSA) - A Corte de Cassação da Itália, principal instância judiciária do país, emitiu nesta segunda-feira (15) uma sentença afirmando que os imigrantes que escolheram viver em outra nação têm a "obrigação" de se adequar aos valores da sociedade que os recebe.   

A decisão foi anunciada no fim do julgamento de um indiano sikh que queria andar pelas ruas portando um "facão sagrado" para sua religião, que é uma espécie de sincretismo entre islamismo e hinduísmo.   

"Em uma sociedade multiétnica, a convivência entre sujeitos de etnias diferentes exige necessariamente a identificação de um núcleo comum no qual o imigrante e a sociedade de acolhimento se reconheçam. Se a integração não impõe o abandono da cultura de origem, o limite intransponível é formado pelo respeito aos direitos humanos e à civilidade jurídica da sociedade de acolhimento", diz a sentença da Corte de Cassação.   

Em primeira instância, o indiano havia sido condenado pelo Tribunal de Mântua, no norte do país, a pagar multa de 2 mil euros por ter sido pego, em março de 2013, saindo de casa com um facão de quase 20 centímetros.   

O imigrante alegou em seu recurso que o chamado "kirpan", assim como seu turbante, era um "símbolo" de sua religião, e seu porte seria um dever imposto pela crença. A Corte de Cassação rejeitou a apelação e manteve a sanção determinada pelo Tribunal de Mântua.   

"É essencial a obrigação de os imigrantes adequarem os próprios valores àqueles do mundo ocidental, no qual livremente escolheram se inserir, e verificar preventivamente a compatibilidade dos próprios comportamentos com os princípios que o regulam", afirma o veredicto.   

Além disso, os juízes da suprema corte italiana declararam que uma sociedade multiétnica não pode "levar à formação de arquipélagos culturais contraditórios, colocando obstáculos à unicidade do tecido cultural e jurídico" do país.   

A religião sikh pede que seus fiéis usem constantemente os chamados "cinco artigos da fé": cabelos (os sikhs não cortam nenhum pelo do corpo, por isso usam turbantes), um pente de madeira, uma pulseira de aço, um par de calções brancos e o kirpan, cujo porte é permitido na Índia pela Constituição.   

(ANSA)
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