Itália volta a entrar na mira da UE por descarte de lixo

BRUXELAS, 16 MAI (ANSA) - Por Angelo Di Mambro - A Comissão Europeia abrirá mais dois procedimentos de infração contra a Itália por violação de várias regras em diretivas sobre o meio-ambiente com a finalidade de cuidar da saúda de milhões de cidadãos.   

No primeiro caso, o executivo da União Europeia, salvo imprevistos, vai oficializar o deferimento da Itália na Corte de Justiça europeu pela falta de padronização ou incapacidade de fechar dentro do prazo previsto (encerrado em 16 de julho de 2009) os aterros já autorizados e em funcionamento no momento do recebimento das regras para descartar o lixo em 1999.   

Mesmo que o número de aterros fora da lei esteja em queda em relação ao passado, 44 locais de descarte ainda não seguem os padrões estabelecidos pela União Europeia. Esses aterros ficariam entre as regiões de Abruzzo, Basilicata, Campânia, Friuli, Ligúria e Púglia.   

O segundo caso atinge a rede de esgoto, envolvendo 758 aglomerações em 18 regiões e cerca de 18 milhões de cidadãos italianos atingidos.   

Segundo fontes da UE, a Comissão Europeia está para enviar para a Itália um pedido de parecer motivado para complementar um procedimento de infração aberto em 2014.   

Isso porque, a Itália não estaria de acordo com as regras dos sistemas de recolhimento de águas residuais em muitos centros urbanos com mais de dois mil habitantes.   

Bruxelas contesta a Itália por não ter desenvolvido os sistemas de tratamento de esgotos secundários, previstos na legislação europeia, sobretudo para aglomerações que ficam em áreas consideradas "sensíveis" porque são caracterizadas pela falta de recursos referentes à água.   

Com os novos casos, a questão do ambiente - que tem 16 procedimentos de infração ainda abertos - se firma como aquela em que a Itália menos segue as adequações das regras do bloco. Sobre as águas residuais, são três processos abertos - entre eles, um já está na segunda instância do Tribunal de Justiça.   

A Itália já foi condenada em 2012 e na ocasião da segunda decisão de dezembro de 2016, quando a Comissão UE pediu a aplicação de uma multa de mais de 62 milhões de euros e uma pena diária de 347 mil euros a ser aplicada se o país não se adequar à sentença da Corte.   

"A decisão da Comissão Europeia de deferir a Itália na Corte Europeia de Justiça pela falta de respeito às normativas sobre os aterros, infelizmente, não surpreende. É um dos 'peso-pesados' que enfrentamos nessa legislatura, que já fez muito. Mas, essa é uma situação que deve nos fazer acelerar para levar o país, novamente, à normalidade", disseram em nota os senadores Laura Puppato (PD), líder da Comissão Ecomáfia, e Stefano Vaccari, chefe da Comissão de Ambiente. (ANSA)
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