UE mantém limite a capital estrangeiro em companhias aéreas

BRUXELAS, 08 JUN (ANSA) - A Comissão Europeia divulgou nesta quinta-feira (8) uma nova diretiva que define com mais clareza as regras de propriedade sobre companhias aéreas de países do bloco, mas mantém a norma que impede extracomunitários de controlarem mais de 49% dessas empresas.   

A decisão sai no momento em que o governo da Itália tenta encontrar um comprador para a Alitalia, que já tem 49% de suas ações nas mãos da árabe Etihad Airways e passa por uma grave crise financeira.   

Havia uma esperança de que Bruxelas pudesse flexibilizar esse patamar, o que incentivaria companhias de fora da União Europeia a apresentarem ofertas pela Alitalia. Ainda assim, Roma garante que nada mudou na situação da maior empresa aérea italiana.   

"Registro isso [a nova diretiva europeia] como um fato não positivo, esperava outra solução, mas acredito que nada mudará para a Alitalia", declarou o ministro italiano dos Transportes, Graziano Delrio. Segundo ele, o respeito ao limite de 49% já havia sido incluído nas avaliações sobre a companhia.   

De acordo com a diretiva de Bruxelas, Estados-membros ou cidadãos do bloco devem manter o controle efetivo das empresas europeias do setor de aviação civil, bem como ter pelo menos 51% das ações.   

Apesar disso, a normativa da UE introduz novas especificações sobre o conceito de "controle", dando mais importância ao local onde é exercida de fato a governança corporativa, incluindo nomeações de dirigentes e tomadas de decisões estratégicas. A regra também permite que um país terceiro possa ter poder de veto sem que isso signifique que os acionistas europeus tenham perdido o controle da companhia em questão. "O modo como podemos ajudar é sermos claros sobre as regras", disse a comissária europeia para Transportes, Violeta Bulc, respondendo sobre a crise na Alitalia. O prazo para manifestação de interesse pela empresa terminou na última segunda-feira (5), e 32 grupos se apresentaram, mas nem todas as propostas preveem a aquisição da Alitalia como um todo, como espera o governo.   

Se não encontrar um comprador, Roma terá dois caminhos: tentar sanar a companhia e mantê-la em sua configuração societária atual ou declarar sua falência. (ANSA)
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