Reunião do Mercosul deve dar nova 'advertência' para Caracas

BUENOS AIRES E BRASÍLIA, 21 JUL (ANSA) - Assim como ocorreu na última reunião, a crise na Venezuela deve dar o tom político dos debates entre os presidentes na Cúpula do Mercosul nesta sexta-feira (21). Com isso, é esperada uma nova "advertência" ao governo de Nicolás Maduro na Venezuela.   

De acordo com fontes do Mercosul, os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, do Brasil, Michel Temer, e do Uruguai, Tabaré Vázquez, devem expor o problema na declaração final do encontro que está sendo realizado nesta sexta-feira (21) em Mendoza.   

Assumindo a Presidência rotativa do bloco, o Brasil quer fazer nesses próximos seis meses um "monitoramento atento sobre a situação da Venezuela", informou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Durante o semestre, o mandatário "defenderá o valor da democracia como condição especial para esse processo de integração", destacou ainda o representante.   

Na última semana, o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, defendeu a aplicação da Cláusula Democrática contra o país como forma de "reforçar" a pressão internacional para fazer com que Maduro desista de sua ideia de convocar uma Assembleia Constituinte, marcada para o dia 30 de julho.   

A mesma postura foi adotada pelo ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, que afirmou que novas sanções poderão ser impostas ao governo venezuelano para que ele "recupere sua plena democracia".   

"Nós estamos convencidos sobre a necessidade do Mercosul de chamar a atenção sobre a situação que está ocorrendo na Venezuela. Temos uma enorme preocupação. Podemos fazer um chamado para a Venezuela e para as autoridades para recuperar a plena democracia, o pleno respeito aos direitos humanos e para acabar com as detenções arbitrárias e os presos políticos, que são uma tragédia na América Latina", afirmou Faurie.   

Na reunião de 2016, o governo uruguaio se opôs a aplicar uma sanção mais severa contra Caracas já que a aplicação da Carta Democrática pode levar a expulsão de um país do bloco. Mas, com o agravamento da crise e a convocação da Constituinte, a postura pode ter mudado.   

Isso porque, durante uma reunião de chanceleres no fim de março, todos os países apoiaram um duro documento contra Maduro por ter retirado os poderes da Assembleia Nacional, que é controlada pela oposição.   

No texto, os quatro ministros concordaram redobrar as pressões sobre Caracas para "restabelecer" plenamente a ordem democrática e em que dizem estudar as novas sanções. O manifesto acabou mostrando que as posições entre Brasília e Montevidéu estão mais próximas do que antes.   

- Cláusula Democrática: Em 1998, na província argentina da Terra do Fogo, os países-membros do Mercosul criaram o Protocolo de Ushuaia, que criou a Cláusula Democrática. A norma foi assinada pelos então presidentes Carlos Menem, da Argentina, Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, Luis María Sanguinetti, do Uruguai, e por Juan Carlos Wasmosy, do Paraguai.   

O Protocolo contém 10 artigos nos quais estabelecem-se sanções contra o país-membro que deixar de ter em vigor a ordem democrática, considerada uma das bases fundamentais do surgimento do grupo em 1991. À época, as nações tinham recém-saído de ditaduras militares.   

A punição terá uma intensidade ajustada a gravidade de cada situação, mas pode incluir desde a suspensão provisória até a separação por tempo indeterminado do governo responsável por essa quebra de ordem democrática.   

"O respeito aos princípios democráticos constitui um elemento essencial do processo de integração", diz uma parte do texto.   

O Protocolo também fixa a realização de "consultas" entre o país acusado e os outros membros do Mercosul para que estes avaliem a evolução do quadro político. Além disso, estabelece que a sanção deve ter apoio de todos os outros integrantes do bloco.   

Em 2005, o então presidente venezuelano Hugo Chávez aderiu à Cláusula Democrática quando seu país ainda nem tinha concluído o ingresso no órgão regional.   

A origem do Protocolo remonta a 1996, quando o presidente paraguaio à época, Juan Carlos Wasmosy, era alvo de pressões desestabilizadoras do general Lino Oviedo, aspirante a assumir o poder através de um golpe.   

Por causa disso, Wasmosy viajou para o Brasil, onde recebeu o apoio de FHC, em um respaldo que permitiu que ele continuasse no cargo e ordenasse a destituição de Oviedo como chefe do Exército. (ANSA)
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