Vivendi 'controla' TIM, acusa Comissão da Bolsa de Milão

MILÃO, 14 SET (ANSA) - Por Alfonso Neri e Sara Bonifazio - Todos esperavam que a Autoridade para a Garantia nas Comunicações da Itália (Agcom, na sigla em italiano) falar sobre a proposta de congelamento de cotas na Mediaset, mas, ao invés disso, chegou da Comissão Nacional para as Empresas e Bolsas (Consob) uma bomba: a Vivendi "tem o controle de fato" da TIM.   

O pronunciamento, que chegou nesta quarta-feira (13) ao fim da longa e "aprofundada análise da normativa em vigor e dos elementos de fato", abre cenários pesados para o grupo francês: o reforço da hipótese do exercício do "golden power" por parte do governo sobre as sociedades controladas pela TIM - ao risco que seja pedido para a Vivendi a consolidação da grande dívida do grupo italiano de comunicações.   

A propósito da Mediaset, Vivendi indicará um "gestor" ao qual conferirá a cota excedente de 9,9%, que então está em quase 20%, e a Agcom "vigiará sobre a concreta atuação do compromisso para remover a posição vetada" (ou seja, a dupla presença na TIM e na Mediaset) até o próximo mês de abril.   

Assim como a Autoridade continuará "de qualquer maneira, as atividades de monitoramento para verificar que a Vivendi não exerça uma influência notável".   

Particularmente, os franceses se comprometem a indicar um "gestor autônomo e independente da Vivendi, Telecom e Mediaset e das respectivas sociedades controladas", mas poderá ceder a cota transferida, seja a um comprador novo (mas não poderá ser a TIM ou controladas dos mesmos franceses) seja sobre o mercado.   

A Vivendi poderá desfrutar de dividendos, enquanto o gestor poderá decidir se participará mais ou menos às assembleias da Mediaset. Mas, poderá exercitar o direito de voto "só com o fim de proteger o valor e a comercialização" da cota e será obrigado a não votar em eventuais listas que poderão ser apresentadas pela Vivendi como acionista com menos de 10% da sociedade.   

A TIM, que recebeu o documento do Consob sobre o controle de fato da Vivendi, anunciou recurso e ressaltou que o pronunciamento da Comissão de Controle da Bolsa de Valores "difere significativamente da interpretação consolidada sobre o controle societário, na qual a TIM (e razoavelmente o mercado inteiro) sempre foi consistente e estritamente atenta".   

A sociedade "colocará as ações legais à própria tutela nas sedes competentes, segura da correção de seus próprios comportamentos e da solidez das próprias argumentações", informou em nota.   

Segundo a Consob, a assembleia do último mês de maio - na qual a Vivendi nomeou a maioria dos conselheiros de administração da TIM - foi o momento crucial para lidar com o caso, mas depois também uma série de "fatos" que testemunhariam o controle da Vivendi.   

A partir do CEO, Arnaud de Puyfontaine, que tem relevantes funções em linhas estratégicas com o grupo, até a saída de Flavio Cattaneo sob a exclusiva iniciativa do mesmo De Puyfontaine.   

Antes dos pronunciamentos da Consob e da Agcom ontem, a Mediaset tinha caído na Bolsa: as ações, as piores entre aquelas de elevada capitalização em Milão, fechou em queda de 5% descendo abaixo do limiar psicológico dos três euros, com trocas muito fortes. Foram mais de 18 milhões de ações, em relação a uma média recente pouco superior aos três milhões.   

A queda externa ocorreu após um relatório negativo de Macquarie e seguiu à tarde com possíveis grandes vendas de fundos nos EUA que, com o próximo "congelamento" de 20% que estão nas mãos da Vivendi, veem afastar-se já as remotas hipóteses de Opa.   

Muito bem, no entanto, o grupo francês em Paris nesta quarta: após um report positivo da UBS, ele fechou em alta de 2,7%, no máximo de quase dois anos. (ANSA)
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