Comissão aprova texto-base de reforma eleitoral na Itália

ROMA, 26 SET (ANSA) - A Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (26) o texto-base da nova lei eleitoral do país, que deve chegar ao plenário no próximo dia 10 de outubro.   

A reforma do sistema de eleição de deputados e senadores é o principal tema da pauta política italiana em 2017 e uma exigência do presidente da República, Sergio Mattarella, para convocar a nação às urnas no primeiro semestre de 2018.   

O texto-base foi aprovado na Comissão de Assuntos Constitucionais com os votos do centro-esquerdista Partido Democrático (PD) - ao qual pertence o primeiro-ministro Paolo Gentiloni -, do conservador Força Itália (FI) - presidido por Silvio Berlusconi - e da ultranacionalista Liga Norte.   

Já o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), maior força de oposição na Itália, votou contra o projeto. O texto cria um sistema eleitoral misto, no qual um terço dos parlamentares seria eleito em colégios majoritários uninominais (com apenas um candidato por partido ou coalizão em cada distrito, sendo eleito o mais votado), e o restante de maneira proporcional, através de listas fechadas de dois a quatro nomes.   

Além disso, o projeto mantém 12 vagas na Câmara e seis no Senado para as circunscrições no exterior, com seus ocupantes eleitos por meio do sistema proporcional. O texto ainda estabelece uma cláusula de barreira de 3%, que valerá para as duas casas do Parlamento e para partidos que disputarem sozinhos ou em coalizão.   

Em cada aliança ou legenda, pelo menos 40% dos candidatos terão de ser do sexo feminino, e as siglas precisarão indicar claramente o nome de seu "líder"; em outras palavras, o postulante ao cargo de primeiro-ministro, que sairá do partido que conseguir o maior número de assentos no Parlamento.   

O texto-base foi apelidado de "Rosatellum 2.0", derivado do nome do líder do PD na Câmara, Ettore Rosato, e se inspira no modelo eleitoral alemão, que mistura os sistemas majoritário e proporcional. O objetivo dos partidos que apoiam a medida é aprovar o projeto na Câmara ainda em outubro e no Senado no mês seguinte.   

Se isso ocorrer, o governo deve definir os colégios eleitorais até o fim do ano, permitindo que o presidente Mattarella convoque eleições para março de 2018. Atualmente, a Câmara dos Deputados adota um sistema proporcional com prêmio de maioria, enquanto o Senado usa o proporcional puro, o que faz com que as duas casas tenham composições diferentes.   

Isso gera problemas de governabilidade e pode até mesmo impossibilitar a formação de um gabinete após as próximas eleições - o PD, por exemplo, possuí domínio absoluto da Câmara, mas é obrigado a se aliar a grupos de direita para ter maioria no Senado. O próprio Mattarella já disse que só chamará o país às urnas quando os sistemas forem homogêneos. Até aqui, diversas tentativas de reformar o modelo eleitoral na Itália naufragaram devido aos desacordos entre os partidos, que terão de correr contra o tempo e superar antigas desavenças para permitir a realização de eleições em um clima de maior estabilidade em 2018. (ANSA)
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